O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referentes...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 9/11, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Após um...
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30/9, um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a...
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira, 16/9, a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 26/7, que deverá sancionar o fundo eleitoral em R$ 4 bilhões e retirar apenas o "excesso". A...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovaram as sete emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de autoria...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 7/7, o Projeto de Lei (PL) que institui e define diretrizes para a política pública...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 16/6, às Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) 03/2021 e 04/2021 que alteram a Constituição...
