A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira, 31/10, durante a sessão plenária, o orçamento para o exercício financeiro de 2023 no montante...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do plano de mídia do horário eleitoral gratuito...
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (LDO) foi aprovado, por unanimidade, durante Sessão Plenária desta quarta-feira, 13/7, na Assembleia Legislativa do...
Nesta terça-feira, 12/7, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 com a previsão das chamadas emendas de relator, principal...
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 7/7, a Medida Provisória (MP) que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados e autoriza...
Durante sessão extraordinária, de portas fechadas, deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) aprovaram a prorrogação de funcionamento da Secretaria de Estado Extraordinária...
Deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 233/2022, que proíbe a destruição de equipamentos de garimpeiros...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15/6, emendas do Senado Federal ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso...
