Entre os 20 Projetos de Lei (PL's) propostos pelo vereador Amom Mandel (Cidadania) em 2021, que estão estacionados em algum setor da Câmara Municipal...
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei nº 5.791/2022, sancionada este mês pelo Governo do...
Foi apresentado nesta semana, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), o Projeto de Lei (PL) 660/2021,...
O desembargador Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em atendimento ao agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de Manaus suspendeu, na...
A Prefeitura de Manaus divulgou uma nota nesta sexta-feira, 27/8, reforçando que mantém a decisão de não autorizar o reajuste de 24,52% pleiteado pela...
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a lei nº 5.143/20 – de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos)...
