Foi apresentado nesta semana, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), o Projeto de Lei (PL) 660/2021,...
O desembargador Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em atendimento ao agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de Manaus suspendeu, na...
A Prefeitura de Manaus divulgou uma nota nesta sexta-feira, 27/8, reforçando que mantém a decisão de não autorizar o reajuste de 24,52% pleiteado pela...
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a lei nº 5.143/20 – de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos)...
