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sexta-feira, julho 26, 2024
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#ADI

Alexandre de Moraes suspende novo decreto presidencial que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa segunda-feira, 8/8, os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que...

Roberto Cidade comemora parecer da PGR favorável à Zona Franca de Manaus

O deputado Roberto Cidade (União Brasil), comemorou nas suas redes sociais, o parecer da Procuradoria Geral da República pelo desprovimento do agravo regimental, interposto...

Bancada do Amazonas se reúne em Brasília para traçar estratégia de defesa da Zona Franca no pleno do STF

Liderada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a bancada federal do Amazonas irá se reunir nesta terça-feira, 10/5, para discutir os próximos passos da batalha...

‘O ministro salvou as empresas e os empregos dos trabalhadores amazonenses’, diz Bosco Saraiva sobre decisão de Alexandre de Moraes

Ingressada pelo partido Solidariedade do deputado federal Bosco Saraiva, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi acatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Governador Wilson Lima  diz que decisão do STF mantém diferencial da Zona Franca e preserva incentivo do IPI para outros estados

Após o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender,  nesta sexta-feira 06/05, os efeitos de três decretos federais que ameaçavam os...

Wilson Lima obtém garantia de celeridade na análise de ações em defesa da ZFM em reunião com presidente do STF, Luiz Fux

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), se reuniu, nessa quinta-feira, 5/5, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para...

Aleam aciona STF contra decretos que prejudicam a Zona Franca de Manaus, confirma deputado Roberto Cidade

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), confirmou que o Poder Legislativo estadual, por meio da Procuradoria...

Deputado Roberto Cidade participa de audiências com ministros do STF, para tratar sobre decretos que prejudicam a ZFM

Nesta quarta-feira, 4/5, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanha o governador do Estado Wilson Lima (UB),...

OAB-AM ajuíza ADI no STF em defesa da Zona Franca de Manaus

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com...

Bancada do Amazonas reúne com Alexandre de Moraes para discutir ações contra decretos federias que prejudicam Zona Franca sem apoio de deputados bolsonaristas

Sem presença dos quatro deputados federais pelo Amazonas que são bolsonaristas, oito integrantes da bancada amazonense em Brasília, se reuniram, no fim da tarde...

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