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sábado, abril 5, 2025
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Calote: MPAM entra com ação para obrigar prefeito de Urucurituba a pagar parcela do Fundeb a profissionais da Educação do município

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de Tutela de Urgência, na tentativa de obrigar a Prefeitura de...

Ao instalar Fórum Amazonense de Petróleo e Gás Natural, Wilson Lima destaca ação do Estado para diversificar matriz econômica

Nesta terça-feira 10/5, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), instalou o Fórum Amazonense de Petróleo e Gás Natural, criado para ordenar, articular...

Crime ambiental: Meses após Justiça determinar cumprimento de sentença, Sovel da Amazônia ainda não tomou medidas para evitar poluição no lago do Aleixo

Mesmo com a existência de decisões judiciais determinando que a Indústria de Papel Sovel da Amazônia colocasse em prática um sistema de tratamento de...

MPAM ajuíza ação contra Prefeitura de Urucurituba por contratar shows de Bruno e Marrone e do grupo Sorriso Maroto

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de urgência, que a Prefeitura de Urucurituba, comandada pelo prefeito...

STF nega pedido de bolsonaristas que tentavam barrar ida de Lula ao Congresso após fala sobre incomodar parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou um pedido movido por parlamentares bolsonaristas, que pedia para que o ex-presidente Luiz Inácio...

MPF move ação de improbidade administrativa contra o presidente Bolsonaro e Wal do Açaí

Uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados, Walderice Santos da Conceição,...

Arthur Virgílio reúne forças e entra com ações na justiça contra decreto que reduz IPI e prejudica Polo Industrial de Manaus

O ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), juntou-se à batalha que vem sendo travada por políticos, pela iniciativa privada e a...

Ciro e Cid Gomes são alvos de operação da PF sobre suposto esquema de corrupção em obra de estádio

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira, 15/12, mandados de busca e apreensão contra o pré-candidato à Presidência pelo PDT Ciro Gomes e seu irmão,...

Defensores públicos questionam ADI que dificulta atuação jurídica

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 6852/DF, que limita a atuação dos defensores públicos foi tema do quadro “Debate Político”, do...

MPAM aciona Justiça contra Prefeitura de Benjamin Constant por má condição de matadouro

Com a intenção de resguardar os direitos fundamentais e do consumidor, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para...

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