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8 de janeiro

Brasil

Ré do 8 de Janeiro, Débora do Batom recorre ao Supremo contra suspensão de lei

Camila Duarte -
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser...
Brasil

STF vai analisar constitucionalidade da Lei da Dosimetria dos atos golpistas

Camila Duarte -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu no sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos...
Brasil

Lula deixa prazo expirar e Congresso promulga nova lei para condenados do 8 de Janeiro

Camila Duarte -
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a nova lei que estabelece critérios de dosimetria das penas...
Brasil

Congresso impõe derrota ao governo e derruba veto sobre PL da Dosimetria

Camila Duarte -
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que...
Brasil

Decisão do STF leva cinco policiais militares à prisão por omissão no 8 de janeiro

Camila Duarte -
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão, em regime fechado, de cinco policiais militares condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro...
Brasil

Congresso vai analisar veto de Lula a projeto que reduz penas por tentativa de golpe de Estado

Camila Duarte -
O Congresso Nacional deve analisar o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,...
Brasil

8 de janeiro: STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista

brunopacheco -
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de...
Brasil

STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro

brunopacheco -
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás,...
Brasil

Ato de 8/1 pode ser palco para Lula se posicionar contra o PL da dosimetria

Camila Duarte -
O Palácio do Planalto articula a realização, pelo terceiro ano seguido, de um ato público em memória dos ataques às sedes dos Três Poderes,...
Brasil

Senado antecipa votação de projeto que altera penas dos condenados do 8 de Janeiro

Camila Duarte -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado optou por encurtar o prazo de vista e deliberar ainda nesta quarta-feira (17) sobre o...
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