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Pará

Lei paraense sobre utilização de depósitos judiciais é invalidada pelo STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Pará que autorizava o Poder Executivo a utilizar depósitos judiciais e administrativos...

No Pará, MPF move ações para punir responsáveis por venda ilegal de gado em terra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta segunda-feira (18), novos processos contra ocupantes irregulares da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no município de São...

Incêndio MST no Pará: Paulo Teixeira anuncia checagem de terras públicas para famílias atingidas

O acampamento Terra e Liberdade, em Parauapebas, município no sudeste do Pará, foi atingido por um incêndio na noite de sábado (9), causado por...

Conferência da ONU oficializa Belém como sede da COP30

A cúpula da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) 28 oficializou, nesta segunda-feira (11), a cidade de Belém, no Pará, como...

MPF expede recomendação ao Instituto Federal do Pará para assegurar que alunas possam amamentar no local

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) promova o direito à...

MST e mais de mil famílias ocupam fazendas no Pará

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou que mais de mil famílias ocuparam, na madrugada dessa segunda-feira (20), duas fazendas em Parauapebas,...

Ministro do STF suspende concurso da PM do Pará por restrição a mulheres

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17) o concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. ...

Mesmo com iniciativas ambientais, Câmara Municipal de Belém tem dificuldade em aprovar leis da agenda ambiental

Apesar de existir um número expressivo de projetos voltados à pautas ambientais, a Câmara Municipal de Belém ainda não consegue engajar a aprovação destas...

PF desarticula esquema criminoso de transporte ilegal de ouro

A Polícia Federal deflagrou no último sábado (11/11) a Operação FlyGOLD para desarticular um esquema criminoso de transporte ilegal de ouro cometido por uma...

Líder de invasão em terras indígenas no Pará é preso pela Polícia Federal

Como parte da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, a Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (10) um mandado de prisão...

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