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TCE-AM e TJAM implementam iniciativas de proteção à mulher

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins e a desembargadora Graça Figueiredo do Tribunal de Justiça...

Equiparar Aborto a Homicídio: Justiça ou Atentado à Liberdade das Mulheres?

A repercussão do PL 1904/2024, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, tem gerado repercussão entre os brasileiros. Nessa...

Avanço do PL sobre aborto pode ter relação com eleição da presidência da Câmara, avalia especialista

A repercussão do PL 1904/2024, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, tem gerado repercussão entre os brasileiros. Nessa...

TCE-AM confirmado como sede do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP) em 2025

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi selecionado para sediar a edição de 2025 do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP)....

Argentina é marcada por confrontos após Senado aprovar megapacote de reformas de Milei

A aprovação do extenso megapacote de reformas de Javier Milei, após um longo debate no Senado da Argentina, foi marcada por protestos no país...

Projeto contra delação premiada de presos gera debate entre juristas e especialistas: “Retrocesso e impunidade”

O projeto de lei que proíbe a validação de delações premiadas fechadas com presos e criminaliza a divulgação do conteúdo dos depoimentos, em tramitação...

Ao MPF, Erika Hilton alega transfobia e pede indenização de R$ 5 milhões contra Nikolas Ferreira

A deputada federal Erika Hilton (PSol) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL) por transfobia. De acordo com a...

Contribuição previdenciária sobre terço de férias será cobrada a partir de decisão do STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contribuição previdenciária das empresas será cobrada sobre o terço constitucional de férias...

Caso das emendas de Juscelino Filho, da comunicação, indiciado pela PF, segue com Flávio Dino no STF

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na última terça-feira (11) sob suspeita de participação em um esquema...

Possível irregularidade em leilão de arroz será investigada pela PF

A Polícia Federal (PF) instaurou, nessa quarta-feira (12), um inquérito policial para investigar possíveis irregularidades no leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)...

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