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Brasília

Brasil

Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia das bandeiras tarifárias

Redação O Convergente -
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 8/6, o Projeto de Lei Complementar Nº 62/15, que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de...
Brasil

Rodrigo Pacheco assume Presidência da República até sábado, 11/6

Redação O Convergente -
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu interinamente nesta quarta-feira, 8/6, a Presidência da República, em função da viagem internacional do presidente Jair Bolsonaro...
Brasília

Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado Fernando Francischin

Redação O Convergente -
Nesta terça-feira, 7/6, por três votos a dois, a segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha...
Brasil

Após Justiça Eleitoral barrar domicílio de Moro em São Paulo, o ex-juiz fala que ‘não vai desistir do Brasil’

Redação O Convergente -
Nessa terça-feira, 7/6, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou irregular a transferência do título de eleitor do ex-juiz Sergio Moro (União...
Brasil

Governadores se reúnem com Pacheco e temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas

Redação O Convergente -
Um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda se reuniram na noite dessa terça-feira, 7/6, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para...
Brasil

Bolsonaro anuncia que está avaliando se irá reajustar 5% dos salários dos servidores públicos federais

Redação O Convergente -
O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) anunciou nessa terça-feira, 7/6, que avalia ser ainda irá conceder o reajuste de 5% que havia prometido aos...
Brasília

Bolsonaro propõe zerar ICMS dos combustíveis e pagar diferença aos estados

Redação O Convergente -
Faltando apenas quatro meses para as eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou, nesta segunda-feira,6/6, que o governo federal está disposto a ressarcir os...
Brasil

PL, PV, Cidadania e Novo exibirão propaganda partidária de rádio e TV nesta semana

Redação O Convergente -
A partir desta terça-feira, 7/6, os Partidos Verde (PV), Liberal (PL), Cidadania (Cidadania) e o Novo vão exibir suas propagandas partidárias em rede nacional...
Brasil

Ministro Luís Barroso dá 10 dias para governo detalhar segurança de terra Yanomami

Redação O Convergente -
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, em dez dias, se manifeste, sobre a situação na Terra...
Brasília

TSE debate efeitos da Lei de Proteção de Dados

Redação O Convergente -
Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito vem debatendo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os...
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