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sábado, novembro 23, 2024
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Brasília

CCJ causa polêmica ao dar autonomia aos estados para regulamentar armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto...

TRF-1 oficializa posse de novo presidente e vice

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) renovou seu quadro de dirigentes para o biênio 2024-2026. Em sessão solene, nesta quinta-feira (25), o...

Conselheiro do TCE-AM participa da Agenda Legislativa 2024 da Atricon em Brasília

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, participou na última quarta-feira (24) do...

Bancada do Amazonas se mobiliza em defesa da Zona Franca nas leis da reforma tributária

Sob a coordenação do senador Omar Aziz (PSD-AM), membros da Bancada Federal do Amazonas se reuniram nesta quarta-feira (24) para debater estratégias destinadas a...

Wilson Lima obtém garantia de Incentivos para ZFM em reunião com ministro da Fazenda

O governador Wilson Lima (UB), recebeu, nesta terça-feira (23), do ministro Fernando Haddad (Fazenda), em Brasília, garantia de segurança jurídica à Zona Franca de...

Procurador-Geral de Justiça participa da eleição do novo presidente do CNPG

O procurador-geral do Estado do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou da eleição para novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do...

Deputados evitam assumir relatoria no caso contra Brazão no Conselho de Ética

Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta quarta-feira (17), que desistiram de relatar o processo no...

OAB parte para o Congresso em defesa da sustentação oral no STF

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, informou na quarta-feira (10) que a entidade planeja submeter uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao...

Jornalistas citados por Musk prestam depoimento ao Senado sobre críticas a Moraes e ao STF

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos...

Por 39 a 25, CCJ vota pela permanência de Chiquinho Brazão na prisão

Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), votaram pela aprovação, nesta quarta-feira (10) pela aprovação, da permanência do deputado...

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