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Votação sobre quarentena para militares candidatos em eleição deve ocorrer em junho

Camila Duarte -
O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965) e unifica a legislação eleitoral do Brasil pode...
Brasil

Comissão da Câmara aprova PL de Amom Mandel que aumenta punições por omissão em crimes ambientais

Redação O Convergente -
O relatório do Projeto de Lei nº 4.907/2019, que altera a legislação para criar um tipo penal em punições a funcionários públicos que se...
Brasil

Contribuintes podem consultar 1º lote de restituição do IRPF 2024 na Receita Federal

Redação O Convergente -
A Receita Federal (RF) vai liberar, a partir das 10 horas desta quinta-feira (23), a consulta do maior lote de restituição do IRPF 2024....
Brasil

Lei que assegura sigilo para vítimas de violência doméstica é sancionada por Lula

Redação O Convergente -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (21), uma lei que impõe o sigilo do nome da vítima em processos...
Brasil

Em decisão unânime, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Camila Duarte -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nessa terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava...
Brasil

MPF quer intervir expedição de licenças para exploração do potássio no Amazonas

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou junto à Justiça a necessidade de intervenção judicial urgente no caso das licenças expedidas para empreendimentos da Potássio...
Amazonas

TCE-AM mobiliza campanha e arrecada quase 12 toneladas de donativos para o RS

Redação O Convergente -
Com mobilização de servidores e público externo, a campanha do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em prol do Rio Grande do Sul arrecadou...
Brasil

Enem terá inscrições com datas diferenciadas para candidatos do Rio Grande do Sul

Redação O Convergente -
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, nesta segunda-feira (20), que o Rio Grande do Sul terá calendário diferenciado para as inscrições no Exame...
Brasil

Lula se manifesta após confirmação de morte de presidente do Irã

Camila Duarte -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (20), a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler do país,...
Amazonas

Amazonas está entre os estados com menor taxa de desemprego no Brasil em uma década: 7,9%

Redação O Convergente -
A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o...
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