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Advogado de Chiquinho Brazão pede transferência de presídio ao STF

Redação O Convergente -
A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) pediu nesta segunda-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a...
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Caso Marielle: PF tem 5 dias para ouvir delegado investigado por morte de vereadora

Camila Duarte -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de...
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Entenda a polêmica sobre o veto das ‘saidinhas’ que será votado pelo Congresso

Camila Duarte -
Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas...
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Cotas raciais em concursos públicos até nova lei do congresso é prorrogada pelo STF

Redação O Convergente -
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais...
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“Visão garantista da liberdade de expressão, comenta especialista sobre STF reconhecer assédio judicial contra a imprensa

Camila Duarte -
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa do Brasil. A...
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Inscrições abertas para o Enem 2024; Datas das provas confirmadas

Redação O Convergente -
Começou nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No...
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Vetos sobre saidão e fake news serão analisados pelo Congresso na próxima semana

Camila Duarte -
O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos...
Brasil

STF reconhece que desembargadora usou cargo para favorecer filho preso por tráfico

Camila Duarte -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à desembargadora Tânia...
Brasil

Projeto sobre castração química voluntária de presos por crimes sexuais é aprovado

Camila Duarte -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como...
Brasil

Plenário multa em R$ 30 mil parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula

Victoria Medeiros -
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil aos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e...
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