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Brasil

PF deflagra operação contra esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20/12), a 2ª Fase da Operação Sisamnes em Cuiabá (MT), com o objetivo de investigar o crime de...

No STF, Dino ‘salva’ Renan Calheiros de investigação sobre suposto desvios de recursos em contratos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que apurava o suposto envolvimento do senador...

Justiça de Mato Grosso concede bônus de R$ 10 mil a servidores e magistrados no Natal

Uma decisão administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), assinada pela desembargadora e presidente do tribunal, Clarice Claudino da Silva, autorizou o...

Diplomação de candidatos eleitos nas eleições municipais deve ser feita até hoje

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A data marca o fim do período eleitoral.O...

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na...

Sob divergências, Governo Lula pode sancionar lei que proíbe celulares em escolas do Brasil

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de...

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas...

Aprovação da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.502 para o próximo ano

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta da LDO (PLN 3/2024) prevê...

Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025

O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado...

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do...

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