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quarta-feira, julho 9, 2025
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Debate no STF sobre taxação de compras on-line ficará para 2024

Camila Duarte -
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda,...
Brasil

Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre porte de armas

Camila Duarte -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao...
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Barroso afirma que discussão sobre aborto no Brasil ainda não está amadurecida

Camila Duarte -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do...
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Toffoli derruba decisão do TCU e libera benefício de R$ 870 milhões a juízes

Camila Duarte -
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que...
Amazonas

Ministro amazonense Mauro Campbell é premiado no STJ por manter média de metas nacionais de julgamento de processos

Camila Duarte -
Ao manter média de 100% no cumprimento de metas nacionais relativas aos processos distribuídos e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) , o...
Brasil

Após derrubada do veto, Governo prepara recurso ao STF contra tese do marco temporal

Camila Duarte -
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nessa quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese...
Brasil

Deputados trocam tapas e xingamentos em sessão que promulgou reforma tributária

Camila Duarte -
Durante a sessão que promulgou a reforma tributária, nesta quarta-feira (20), o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu, com um tapa, o também deputado Messias...
Brasil

Após 30 anos de discussões, reforma tributária é promulgada no Brasil

Camila Duarte -
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados...
Brasil

Mais de 40 presos por atos golpistas são soltos após decisão de Moraes

Camila Duarte -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou na segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos...
Amazonas

Concurso da Fiocruz oferece 11 vagas para o Amazonas com incremento de 30% no quadro de servidores efetivos

Camila Duarte -
Das 300 vagas oferecidas pelo Concurso Fiocruz 2023, para todo o País, onze (11) serão destinadas ao Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia),...
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