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TCE-AM terá 96 processos em pauta na sessão desta terça

Redação O Convergente -
Na 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para esta terça-feira (25) no plenário da Corte de Contas do Amazonas, os conselheiros do Tribunal...
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Prefeitura de Barcelos é alvo de investigação do TCE-AM por falta de informações no Portal da Transparência

Redação O Convergente -
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última sexta (21), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, a representação interposta pela Secretaria Geral...
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Senado aprova PL similar a proposta de Cabo Maciel sobre Ozonioterapia

Redação O Convergente -
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.438/2023, de autoria do ex-senador Valdir Raupp (RO), que autoriza a prescrição de ozonioterapia...
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Pedido do MPF é acatado e empresa deve pagar R$2 milhões por poluir o Rio Solimões

Redação O Convergente -
O Ministério Público Federal (MPF) teve pedido acatado no qual tratava da condenação da empresa Rota Construções e Pavimentação, pela poluição do Rio Solimões...
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Projetos de lei sobre multas ambientais e plano contra situações de risco seguem para o senado

Redação O Convergente -
A Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de...
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TRE-AM determina suspensão imediata do repasse das cotas do Fundo Partidário do Republicanos

Redação O Convergente -
Na quarta-feira, 19, ocorreu o julgamento no TRE-AM da ação de n.º 0600213-34.2023.6.04.0000, movida contra o Partido Republicanos Amazonas pela suposta omissão de Prestação...
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Prefeitura de Carauari paga quase R$ 1,5 milhão com estrutura para eventos

Redação O Convergente -
A Prefeitura de Carauari, (cidade localizada a 782 quilômetros de Manaus,) realizará eventos ao custo e para isso contratou uma empresa por R$ 1.499.960,00...
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Sem detalhamento, prefeitura de Codajás irá gastar mais de R$ 1,6 milhão em pavimentação da Zona Rural

Redação O Convergente -
O prefeito de Codajás, município amazonense distante 297km da capital e com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,56, Antônio Ferreira dos Santos...
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Wilson Lima aprova lei que trata sobre criação do serviço de denúncia de violência contra pessoa idosa

Redação O Convergente -
Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo...
Amazonas

Leis sancionadas garantem proteção à mulher e geração de emprego e renda

Redação O Convergente -
O deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) possui duas novas leis sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima. A primeira, de nº 6.290/2023, garante...
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