O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou nesta terça-feira, 5/10, os juízes Mirza Telma de Oliveira Cunha e Cézar Luiz Bandieira como novos...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei 466/2021 que propõe a criação...
O governador Wilson Lima reuniu nesta segunda-feira, 4/10, com o Conselho de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) para debater propostas de ajustes na lei que...
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) levou nesta segunda-feira, 4/10, à Comissão de Ética Pública as revelações de paraísos fiscais envolvendo o ministro da Economia,...
Em funcionamento desde a última sexta-feira, 1°/10, a Lei das Sacolas Plásticas nº 485/2021, de autoria dos vereadores Fransuá Matos (PV) e Glória Carratte...
