O ministro Luiz Fux do Superior Tribunal Federal (STJ), indeferiu o pedido solicitando habeas corpus para o prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto (PP), que...
A magistrada eleitoral responsável pela 31ª Zona Eleitoral, Ana Paula de Medeiros Braga, recusou o pedido de revisão apresentado pelo diretório municipal do partido...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Érico Desterro, suspendeu o processo seletivo realizado pela Prefeitura de Anori, devido a identificação de...
Uma PEC foi aprovada pelo Senado na última terça (6), com validade por tempo indeterminado, na qual tem como objetivo a autorização de funcionamento...
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (7) contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em...
O Projeto de Lei n° 250/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que reconhece...
