A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A...
A carreira brilhante na magistratura, as mudanças implementadas em sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa da democracia e a...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão dessa terça-feira (26), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou quatro Mandados de Segurança contra a decisão do Senado Federal, em 2016, no processo de impeachment da ex-presidente...
A vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal e subprocuradora-geral, Elizeta Maria de Paiva Ramos, assumiu o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também...
