A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) está com inscrições abertas para os cursos que serão ministrados durante o mês de setembro. Os cursos, com temas diferenciados, serão ministrados em modalidade remota até o final do mês. As vagas estão disponíveis para funcionários do TCE e população em geral.
As atividades serão realizadas por meio da plataforma moodle, com inscrições pelo site da ECP, por meio do link https://moodle.tce.am.gov.br/.
O Ciclo de atividades iniciou nesta segunda-feira 12/9, com o curso de plano diretor. O mesmo foi ministrado pelo diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente.
O curso, que segue até 14 de setembro, no horário de 8h às 12h, traz um apanhado sobre a legislação urbanística municipal, com foco nos princípios básicos dos instrumentos de políticas públicas para os municípios.
Já o curso Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), também iniciado nesta segunda, está sendo ministrado pelo mestre em constitucionalismo e direitos da Amazônia Douglas Monteiro irá ministrar, das 13h às 17h. sendo as aulas finalizadas dia 17/9.
Com carga horária de 20h, o curso irá proporcionar conhecimento sobre bases conceituais e práticas extraídas da LRF; os aspectos envolvendo as obrigações e atribuições dos gestores públicas; os limites impostos à administração pública, além do papel do controle interno, externo e social frente as diretrizes impostas pela Lei e sua relação com o sistema financeiro brasileiro.
Já entre os dias 20 e 24 de setembro, será a vez do curso Português para Construção de Texto. O mesmo será ministrado pela professora doutora Janaína Ferraz e buscará esclarecer a importância do português na atividade profissional e propriedade vocabular. Além de sanar dúvidas frequentes de ortografia, pontuação, tratar da estrutura do parágrafo. O curso terá carga horária de 20h e acontecerá das 8h às 12h.
Na mesma data, dessa vez no período vespertino, o auditor técnico de controle externo Luciano Oliveira irá ministrar o curso Prestação de Contas Anual, Denúncia ou Representação e Tomada de Contas Especial. O curso será ministrado das 13h às 17h, com carga horária de 20h.
O ciclo de cursos de setembro será encerrado com o workshop de contabilidade pública ministrado pelo professor doutor Alípio Reis Firmo Filho.
Realizado entre os dias 27 de setembro a 1º de outubro, das 13h às 17h, o curso irá introduzir os participantes no processo de escrituração das operações realizadas no setor público decorrentes ou independentes da execução orçamentária, apresentando a rotina básica de encerramento do exercício no setor público.
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Com informações da assessoria
Fotos: Divulgação