O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a transição para o fim da escala 6×1 deverá ser concluída em até um ano após a aprovação da proposta no Congresso Nacional.
A declaração ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para discutir os ajustes finais da PEC que prevê a redução da jornada semanal de trabalho sem redução salarial.
Redução da jornada ocorrerá em etapas
Segundo Hugo Motta, a proposta prevê uma redução gradual da carga horária semanal.
De acordo com o presidente da Câmara, 60 dias após a promulgação da PEC haverá redução inicial de duas horas na jornada de trabalho. Depois disso, a carga horária será reduzida novamente após 12 meses, passando das atuais 44 horas semanais para 40 horas.
“A transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso”, declarou Motta após o encontro com o governo federal.
Governo e Câmara fecharam acordo sobre PEC
Nos bastidores, governo e Câmara negociavam o prazo de transição há semanas. Inicialmente, setores empresariais defendiam um período mais longo para adaptação das empresas.
No entanto, o Palácio do Planalto pressionava por uma implementação mais rápida. O acordo fechado nesta segunda definiu que a adaptação ocorrerá em até um ano.
Além de Hugo Motta e Lula, participaram da reunião o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.
PEC do fim da escala 6×1 avança no Congresso
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 segue em debate no Congresso Nacional e deve avançar ainda neste mês na Câmara dos Deputados.
O texto busca alterar o modelo tradicional de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso, além de reduzir a jornada semanal máxima.
Segundo Hugo Motta, o objetivo é construir um “texto de convergência” entre governo, oposição e setor produtivo.
Debate divide trabalhadores e empresários
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos meses e provocou reações diferentes entre trabalhadores e representantes do setor empresarial.
Enquanto movimentos trabalhistas defendem redução imediata da jornada, entidades empresariais demonstram preocupação com impactos econômicos e custos de adaptação.
A proposta ainda precisará passar pelas etapas de votação na Câmara e no Senado antes de entrar em vigor.
