O advogado e pesquisador Marckjones Santana Gomes, integrante de grupo de pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), foi selecionado para apresentar trabalho acadêmico na 15th Annual Conference of the Cambridge International Law Journal. O evento será realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, na Faculdade de Direito da University of Cambridge, no Reino Unido.
O artigo apresentado, intitulado “The Necessary Theoretical Triangulation Facing the Socio-Environmental Crisis in the Amazon: Decolonial and Resistance Constitutionalism through Planetary Guaranteeism, Structural Critique of the ‘Engine Room’, and Epistemologies of the South”, integra um painel voltado às áreas de Direito do Mar e Direito Ambiental dentro da programação oficial da conferência.
Segundo Marckjones Santana, o trabalho apresentado corresponde à sua dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com foco no constitucionalismo e nos direitos na Amazônia. A pesquisa propõe uma abordagem teórica para o enfrentamento da crise socioambiental na região, a partir da análise da insuficiência do modelo jurídico estatal tradicional.
“O trabalho busca levar ao centro do debate global uma proposta inédita de enfrentamento ao colapso climático na Amazônia, diante da insuficiência do atual modelo jurídico estatal”, afirmou o pesquisador.
O estudo articula três eixos principais: a aplicação da obra “Costituzione della Terra”, do jurista Luigi Ferrajoli, como base para uma tutela supranacional; a crítica à chamada “Sala de Máquinas”, conceito desenvolvido por Roberto Gargarella, voltada à revisão das estruturas de poder; e as Epistemologias do Sul, com foco na valorização de saberes locais e na descolonização do Direito.
Ainda de acordo com o autor, a pesquisa propõe a construção de um constitucionalismo de resistência voltado à proteção da sociobiodiversidade amazônica, com o objetivo de fortalecer a segurança jurídica e ampliar o papel do Direito na preservação da floresta.
Do Amazonas para o mundo
A participação ocorre no contexto da consolidação do grupo de pesquisa da Esmam, criado após o credenciamento da instituição junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A seleção do trabalho marca mais um passo no processo de internacionalização da produção científica desenvolvida no Amazonas.
Com o tema geral “Reimagining International Law: Critical, Regional, and Trans-Disciplinary Perspectives”, o evento reúne pesquisadores de diferentes países para discutir desafios contemporâneos do Direito Internacional.
A participação na conferência internacional também é vista como reconhecimento da produção acadêmica desenvolvida na região e como oportunidade de ampliar o diálogo entre pesquisadores da Amazônia e centros internacionais de referência.
Perfil
Marckjones Santana Gomes é mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e possui MBA em Relações Institucionais, Governamentais e Compliance. Atua como professor da Faculdade Santa Teresa e como advogado nas áreas jurídica e administrativa, com ênfase em Direito Público.
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