O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que abriu o carnaval do Rio de Janeiro na noite de domingo (15) com homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocou forte reação de lideranças da direita. Além de exaltar a trajetória do petista, a apresentação levou à Marquês de Sapucaí críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Parlamentares anunciaram que pretendem acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a escola de samba, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o próprio presidente. As acusações envolvem suposto abuso de poder político e econômico, improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada, com pedidos que podem chegar à inelegibilidade.
Ações na Justiça Eleitoral
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou que pretende recorrer ao TSE para apurar possível propaganda antecipada e eventual uso de recursos públicos para promover ataques pessoais ao seu pai e à família.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o evento como um “desfile-comício em rede nacional” e anunciou que apresentará representação para abertura de ação de improbidade administrativa contra Lula e a escola de samba. Ele também afirmou que, caso a candidatura à reeleição seja formalizada, ingressará com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político e econômico.
O Partido Novo informou que, após o eventual registro da candidatura de Lula, protocolará ação pedindo a inelegibilidade do presidente. Em nota, o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, afirmou que houve “propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público” e que a legislação prevê sanções.
Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), declarou que adotará “todas as medidas judiciais cabíveis” para que a Justiça Eleitoral apure eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas.
Representações por preconceito religioso
Parlamentares também reagiram a alas do desfile que fizeram críticas a segmentos evangélicos. O senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolaram representações na PGR contra a Acadêmicos de Niterói por suposto crime de preconceito religioso, após a encenação que retratava evangélicos dentro de uma lata de conserva. Caberá à Procuradoria analisar o caso e decidir se oferece denúncia.
PT nega irregularidades
Em nota, o jurídico do PT afirmou que não houve qualquer irregularidade no desfile. Segundo o partido, a homenagem foi realizada de forma autônoma pela escola de samba, “sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula”.
A legenda também argumenta que, de acordo com a Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoais de agente político, especialmente quando realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto. Para o partido, não há fundamento jurídico para discussão sobre inelegibilidade.
