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quarta-feira, dezembro 17, 2025

Impugnações a mulheres gera debate sobre igualdade no Quinto Constitucional

Classe da advocacia reage a suspensão do quinto constitucional e denuncia viés de gênero

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Após a decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em suspender a eleição da lista sêxtupla do quinto constitucional para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), advogados e entidades da classe levantaram o questionamento sobre indícios de machismo no processo para a escolha.

Conforme noticiou O Convergente, a decisão de suspensão atendeu a um pedido do advogado Taquer Junio Queiroz Ribeiro, que alegou que a advogada Grace Benayon Zamperlini, inscrita para o pleito, não cumpria os requisitos de advocacia ininterrupta pelos últimos dez anos.

A decisão de suspensão desencadeou uma crise interna na advocacia amazonense e acirrou o debate sobre critérios, transparência e possíveis interferências políticas no processo.

Isso porque o recurso que questiona sua candidatura foi protocolado e publicado na véspera da eleição, que estava prevista para sexta-feira (19), quando o prazo de defesa ainda estava em curso. Apesar disso, o Conselho Federal decidiu intervir, mesmo após a seccional da OAB no Amazonas ter deliberado pela manutenção da votação.

Em nota, a advogada Grace Beanyon contestou a decisão e afirmou que sua documentação e trajetória profissional já haviam sido analisadas e aprovadas em processos eleitorais anteriores para o quinto constitucional, sem qualquer questionamento.

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Nos bastidores da advocacia, a suspensão também reacendeu críticas sobre possíveis vieses na condução do processo, incluindo questionamentos sobre tratamento diferenciado e alegações de machismo na análise de candidaturas femininas.

Após a decisão, o desembargador do TJAM Flávio Pascarelli se manifestou nas redes sociais, apontando que as impugnações foram aplicadas em candidatas mulheres: “Em um cenário inédito de paridade, esse fato convida à reflexão sobre a coerência entre discurso e prática na defesa da igualdade”.

A publicação do desembargador desencadeou uma série de comentários da classe, apontando machismo no processo. “A campanha já está mostrando muito a realidade, pois se a mulher se posiciona e quer atingir um certo cargo, é atacada e impedida”, escreveu uma internauta.

“Uma guerra contra as mulheres. Não é fácil ser mulher e se colocar como opção para ocupar cargos de poder”, escreveu outra. “Infelizmente, as mulheres ainda enfrentam inúmeras batalhas em razão do gênero. Nesse contexto, o cenário mais preocupante é quando o debate legítimo dá lugar a ataques entre mulheres, enfraquecendo a construção coletiva e o avanço institucional que buscamos”, disse outra.

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A vaga, destinada à advocacia, é considerada estratégica e tradicionalmente cercada de disputas internas e articulações políticas, o que torna o processo ainda mais sensível.

Enquanto isso, a paralisação da escolha amplia o clima de insatisfação entre advogados no Amazonas e levanta questionamentos sobre os limites da intervenção do Conselho Federal em decisões já tomadas pela seccional estadual, além de reacender o debate sobre critérios objetivos e igualdade de tratamento na formação da lista do quinto constitucional.

Outro lado

Em nota oficial, o Conselho Federal da OAB informou que a suspensão da eleição ocorreu de forma cautelar, com o objetivo de assegurar a análise adequada dos recursos apresentados, garantindo a lisura do processo. Segundo o órgão, a eleição será retomada após a apreciação definitiva das contestações.

“A instituição reafirma seu compromisso com a legalidade e transparência às decisões institucionais, mantendo a advocacia amazonense informada sobre os próximos desdobramentos do processo”, diz um trecho da nota.

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