O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem gerado uma série de divergências entre os apoiadores e os críticos do presidente. Entre os representantes do Amazonas, o senador Plínio Valério (PSDB) afirmou nesta segunda-feira, 23/8, em uma postagem em rede social, ser favorável ao impeachment, caso o Senado aprove o pedido.
Ele, que já fez várias críticas à postura adotada por ministros do Supremo, recorreu à Constituição para reforçar sua defesa em torno do assunto. O pedido ainda deve ser analisado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que já adiantou que não deve acolher o pedido feito pelo presidente Bolsonaro.
“A Constituição dá ao Senado prerrogativa de instalar comissão processante de ministros do STF que extrapolem suas funções. Sempre defendi isso. Se for lido e a equipe jurídica do Senado entender que procede, não vejo porque não votar a favor do legítimo pedido de impeachment de Moraes”, afirmou Plínio.
Veja a postagem:
Já o senador Omar Aziz (PSD) se posiciona contrário ao pedido, que, segundo ele, tem como intenção tirar o foco do restante dos problemas do país. “Tentam provocar um debate sobre impeachment de Ministro do Supremo como se a gente não tivesse mais de 575 mil óbitos no Brasil”, criticou o senador, pontuando outros problemas enfrentados pela população brasileira.
Veja a postagem:
O senador Eduardo Braga (MDB) publicou seu posicionamento nas redes sociais ainda na noite de sexta, 20/8. Ele corroborou a fala do presidente Rodrigo Pacheco, que disse não antever fundamentos para dar encaminhamento ao pedido. “Compartilhamos, ainda, do mesmo pensamento de que todas as nossas energias devem estar voltadas, neste momento, na solução de problemas urgentes, como a fome, o desemprego e a inflação, além do avanço do desmatamento da Amazônia”, opinou o parlamentar.
Veja a postagem:
Trâmites – O pedido foi protocolado no Senado na última sexta, 20/8, e pelos trâmites legais deve ser avaliado pelo presidente da Casa e só depois ser remetido para a secretaria-geral da mesa diretora, para autuação.
Pacheco, que já havia sinalizado que o processo de impeachment de ministros do STF não era recomendável, disse para alguns veículos de comunicação ainda na sexta que não antevê fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para o impeachment de ministro do STF.
Ainda assim garantiu que analisará o pedido, uma vez que o encaminhamento técnico e jurídico precisa ser feito em respeito a todas as iniciativas que existem e ao direito de todo e qualquer brasileiro de pedir tal procedimento.
Apoio e repúdio – O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nota repudiando o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes entregue ao Senado.
No domingo, dez partidos políticos do Brasil assinaram notas oficiais em apoio ao ministro Alexandre de Moraes. As notas foram assinadas pelo PSDB, DEM e MDB. Na nota intitulada “A democracia é o único caminho a ser seguido”, os partidos afirmam que Alexandre de Moraes é “alvo de injustificado pedido de impeachment é claramente revestido de caráter político”.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
