Durante sessão marcada por emoção e aplausos de pé, o desembargador Domingos Jorge Pereira Chalub oficializou sua aposentadoria por invalidez do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com proventos integrais de R$ 48.479,11. A saída foi homologada nesta terça-feira (19) e encerra quase 21 anos de atuação no Judiciário estadual, após ingresso pelo Quinto Constitucional da advocacia em 2004.
Em discurso de despedida, Chalub relembrou a trajetória, destacou a importância do diálogo entre magistratura e advocacia, e afirmou deixar o cargo com a sensação de dever cumprido:
“Poucos meses de 21 anos a serviço da magistratura… ingressei pelo Quinto Constitucional da advocacia. Eu posso dizer que saio com a missão cumprida. Aqui não fiz amigos — prolonguei amizades que já tinha e ganhei novas. Posso dizer que sou uma das poucas pessoas na vida que não tem inimigos. Tive adversários, não inimigos”, declarou.
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Ele também afirmou que, embora não deixe o tribunal triste, a aposentadoria não é um momento de completa felicidade:
“Ninguém vai para a aposentadoria satisfeito… isso é uma forma falaciosa, serve para diminuir o impacto. Não vou triste, mas também não vou com alegrias todas”.
Ao final, Chalub pediu que os futuros candidatos à vaga deixada por ele lutem pela liberdade e pela defesa do direito:
“Espero que todos que concorrem ao meu lugar lutem sempre pela liberdade e pelo direito, com a palavra defesa.”
Após a fala, o desembargador foi ovacionado de pé pelos colegas de Corte, encerrando sua última participação no Pleno do TJAM. Chalub completará 75 anos em agosto, idade-limite para aposentadoria compulsória, mas se antecipou ao deixar o cargo por invalidez permanente, com salário integral.
Aposentadoria
A aposentadoria de Chalub era esperada há meses no judiciário amazonense, mas foi confirmada somente nesta terça-feira. O processo administrativo teve como relator o próprio presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, que votou favorável à medida, apontando um laudo médico de Domingos Chalub.
“Manifestei-me pela aposentadoria por invalidez permanente do desembargador Domingos Jorge Pereira Chalub, com proventos integrais, calculados na forma da lei. Não havendo divergência, proclamo o resultado”, proclamou Jomar Fernandes.
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