O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) realizou, nesta segunda-feira (28/07), a cerimônia de posse das novas desembargadoras Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas. A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, no bairro Aleixo, em Manaus, e consolidou um marco na representatividade feminina no Judiciário estadual: agora, são 10 mulheres entre os 26 desembargadores da Corte, o que equivale a 38,4% de composição feminina.
A cerimônia de posse foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o governador do Amazonas, Wilson Lima; o prefeito de Manaus, David Almeida; além de representantes da OAB, do CNJ, das Forças Armadas e de entidades da sociedade civil.
Novas desembargadoras
A juíza Ida Maria Costa de Andrade foi promovida ao cargo pelo critério de merecimento, após seleção em lista exclusivamente feminina, conforme determina a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa ampliar a equidade de gênero nos tribunais brasileiros. Titular da 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da capital, Ida é mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento, além de graduada em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em seu discurso de posse, fez uma homenagem emocionada à mãe, que dedicou 45 anos de serviço ao TJ-AM, destacando o papel das mulheres na construção de uma Justiça mais sensível e humanizada.
Já a juíza Lia Maria Guedes de Freitas assumiu o cargo por antiguidade, em aclamação unânime do Tribunal Pleno. Com 36 anos de magistratura, iniciou sua trajetória em 1989 e atuou em comarcas do interior como Manicoré e Autazes, além de ocupar funções na 11.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus. Também formada em Letras e Direito pela Ufam, Lia recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Amazonas em 2010 e é reconhecida por sua atuação firme e técnica tanto no interior quanto na capital.
As vagas ocupadas pelas novas desembargadoras foram abertas após as aposentadorias dos desembargadores Joana Meirelles e Elci Simões, que atingiram o limite etário de 75 anos entre abril e maio deste ano. Ambas as juízas empossadas já atuavam como substitutas no 2.º Grau, o que fortaleceu suas indicações. A eleição ocorreu no dia 1.º de julho, durante sessão do Tribunal Pleno, transmitida ao vivo pelo canal do TJ-AM no YouTube.
Com as novas nomeações, o Tribunal de Justiça do Amazonas se aproxima da paridade de gênero no segundo grau, refletindo mudanças promovidas pelo CNJ e por um esforço crescente de democratização no Judiciário brasileiro.