Entre janeiro e junho de 2025, o Ministério Público Eleitoral apresentou um total de 7.643 manifestações ao Tribunal Superior Eleitoral. A maior parte delas (2.765) trata do mérito dos processos, ou seja, analisa a questão principal discutida da ação.
O órgão ainda apresentou uma série de recursos ao Tribunal, incluindo agravos internos (169), recursos extraordinários (115) e embargos de declaração (60), entre outras atuações. O balanço do trabalho foi apresentado pelo procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, na sessão de encerramento das atividades do primeiro semestre do TSE, realizada nesta terça-feira (1º).
No período, entraram 7.439 processos no MP Eleitoral e saíram 7.643. Isso significa que o número de ações acumuladas está em queda. Se no início do ano havia 611 processos aguardando manifestação do órgão, em junho, o acervo é de 407 ações. Desse total, 295 são relativas às eleições de 2024. De acordo com Gonet, os dados demonstram o trabalho intenso desenvolvido pelos ministros e pelos integrantes do MP Eleitoral, que são um “reflexo do compromisso democrático que rege todo o esforço do TSE, o tribunal da democracia”.
Ao todo, o Tribunal julgou 1.221 ações no primeiro semestre, sendo 384 casos nas sessões presenciais e 837 nos encontros virtuais, de acordo com informações apresentadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Ao falar sobre as atividades desenvolvidas em 2025, ela destacou o importante trabalho do MP Eleitoral, tanto pela apresentação das manifestações, quanto pela participação em sessões administrativas e comissões do Tribunal, como a de enfrentamento da desinformação. De acordo com ela, o MP Eleitoral cumpre um importante papel na defesa da democracia.
*Com informações do MPF
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