A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta terça-feira (3), quatro novos defensores públicos aprovados em concurso, que vão reforçar a atuação da instituição no interior do Estado. Durante a solenidade de posse, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, confirmou que a prova objetiva do 5º concurso para defensora e defensor público será realizada no próximo dia 15.
Durante a cerimônia, realizada na sede do Governo do Estado do Amazonas, na Zona Oeste de Manaus, tomaram posse no cargo na classe inicial da carreira os defensores públicos Érica Andrade de Oliveira, Glauceliana Abaruque de Oliveira e Soares Gomes, Kleber Luiz Miyasato e Renan Nóbrega de Queiroz.
Os empossados vão reforçar os quadros de defensores nos polos da DPE-AM com sede em Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Eirunepé.
De acordo com Rafael Barbosa, para a Defensoria do Amazonas, a nomeação de Érica, Glauceliana, Kleber e Renan é um momento de fechamento de ciclo. “Isso porque nós nomeamos agora os últimos aprovados no concurso que foi realizado na gestão anterior”.
Leia também: Baixo orçamento das Defensorias Públicas do Brasil pode afetar criação de cargos em concursos públicos
“Mas, ainda temos uma defasagem grande. Nós queremos nomear mais. Por isso, a Defensoria realiza no próximo dia 15, a prova objetiva de um novo concurso público para defensora e defensor público do Amazonas”, anunciou.
O Defensor Geral explicou que os nomeados nesta terça-feira são do concurso realizado em 2021, que teve cerca de 60 aprovados. Desde o início da atual gestão, em março 2024, a DPE-AM nomeou mais 15, que estão em pleno exercício das funções.
“Nós temos um compromisso de levar a Defensoria para interior. Então, era nossa obrigação nomear todos que faltavam. Nós fizemos ajustes orçamentários, economizamos em alguns contratos para ter a disponibilidade financeira e fazer as nomeações”, disse.
O governador Wilson Lima participou da solenidade e destacou que a posse representa a renovação do compromisso com a justiça social, “em uma ação que é concreta, de acesso à cidadania”.
Wilson Lima destacou que a Defensoria Pública tem um papel fundamental na garantia dos direitos à população mais vulnerável. “Às vezes, o cidadão do interior nem sabe que tem direitos. A presença de um defensor, de alguém que possa conduzir essa pessoa da maneira como faz a Defensoria, de forma gratuita, sem cobrar nada de ninguém, isso é fundamental para nossas populações”, disse.
“Eu desejo aos empossados sabedoria e coragem. Onde houver desigualdade, que vocês sejam ponte. Onde houver silêncio, que vocês sejam voz e onde houver injustiça, que vocês sejam presença”, acrescentou o governador.
Prontos para o desafio
Paraibano, o defensor Renan Nóbrega vai iniciar a carreira na DPE-AM em Benjamin Constant, na região do Alto Solimões, área da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. “É uma honra poder atuar na Defensoria do Amazonas, uma das mais antigas e mais estruturadas do Brasil”.
“Nós vamos cumprir nosso papel primordial de atender a população da melhor forma possível para que eles possam obter seus direitos. Vamos atuar de forma judicial, extrajudicial e também com educação em direitos”, acrescentou.
A mineira Glauceliana Abaruque disse que ser defensora pública é um sonho que virou realidade. “Nesse momento, passa um filme na nossa cabeça, nos lembramos das noites, estudos, dos fins de semana, dos feriados, e do que abrimos mão para estar aqui nesse momento”, disse.
“O cargo de defensora pública nos traz muitas responsabilidades, mas principalmente com a promoção dos direitos dos vulneráveis, em trazer o acesso à justiça para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, além da busca pela justiça social”, completou Glaucelina, que vai para Eirunepé.
Leia também: Debate Político: Rafael Barbosa defende reajuste no orçamento e fala sobre concurso público da DPE-AM
Natural de Sergipe, Érica Andrade disse que a jornada para passar no concurso foi árdua. “Mas, felizmente deu certo e estou concretizando esse sonho de muitos anos”. “Assumo o cargo com emoção e felicidade. Não consigo nem pôr em palavras a realização desse sonho de poder estar aqui no Amazonas como defensora pública”, completou.
Nascido no Mato Grosso do Sul, Kleber Miyasato disse estar ansioso para começar a desempenhar as funções do cargo que tanto lutou para conquistar. “Vamos levar dignidade a quem tanto precisa. A palavra que define é realização”.
Participações
Na solenidade de posse dos novos defensores, compuseram a mesa de autoridades da posse, além Defensor Geral e do governador, a 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, o 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, o Corregedor-Geral da DPE-AM, Clóvis Barreto, a diretora geral da DPE-AM, Carol Rocha, o diretor da Escola Superior da DPE-AM, Helom Nunes, e a vice-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), Domingas Laranjeira, além dos defensores integrantes do Conselho Superior da DPE-AM.
Também estiveram presentes na solenidade o diretor-tesoureiro da Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Sérgio Cruz, do presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, e do prefeito de Barcelos, José Beleza.
Sobre o concurso em andamento
O edital para o 5º concurso para membros da DPE-AM foi publicado no Diário Oficial Eletrônico em março. As inscrições foram encerradas em abriu.
O certame prevê preenchimento inicial de 10 vagas, podendo novas vagas serem preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da DPE-AM pelos aprovados remanescentes.
Atualmente, há cerca de 80 vagas de defensora e defensor em aberto.
Conforme o edital, as provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 15 de junho (escrita objetiva), 16 e 17 de agosto (escritas dissertativas) e ainda a definir a data da prova oral.
Sobre a Defensoria do Amazonas
Criada em 30 de março de 1990, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição essencial ao funcionamento da Justiça, cuja missão é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de um processo judicial ou extrajudicial. Além disso, a Defensoria Pública atua na defesa dos direitos humanos, dos direitos individuais e coletivos, e dos grupos em situação de vulnerabilidade. A instituição não cobra por nenhum de seus serviços.
*Com informações da assessoria
