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sábado, abril 19, 2025

Conflito entre advogados envolve denúncia de abuso sexual e acusação de extorsão

As trocas de acusações marcam a disputa pela vaga de quinto constitucional da OAB-AM no TJAM

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Denúncias e trocas de acusações marcam a disputa pela vaga de quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Nessa quarta-feira (16), os advogados Charles Garcia e Adriane Magalhães trocaram acusações em meio a uma denúncia de abuso sexual contra uma advogada.

Nas redes sociais, a candidata a desembargadora Adriane Magalhães denunciou – sem citar nomes – casos de assédio, humilhação e ameaça. A vítima teria sido uma ex-funcionária no escritório jurídico de Charles Garcia.

À imprensa, a vítima relatou que os crimes – que estão em investigação – teriam ocorrido três vezes no local de trabalho. Além disso, a vítima ainda afirmou que era submetida a situações vexatórias, bem como também era ameaçada.

“Não podemos ignorar a realidade enfrentada por muitas mulheres que se sentem ameaçadas e silenciadas. Ao falar, ela não só busca justiça para si mesma, mas também para todas as vítimas que ainda têm medo de se manifestar”, escreveu Adriane Magalhães ao compartilhar o relato da vítima nas redes sociais.

Após a repercussão do caso, o advogado Charles Garcia se pronunciou, por meio de nota, alegando que estaria sendo vítima de extorsão por parte da advogada Adriane Magalhães. Segundo ele, a suposta tentativa da advogada teria como objetivo alavancar a candidatura dela à vaga de desembargadora no TJAM.

“A colega advogada atua com deslealdade profissional fabricando um escândalo sobre o qual eu e pessoas próximas a mim já vínhamos recebendo ameaças, se eu não pagasse R$-500.000,00 (meio milhão de reais), para silenciar uma suposta vítima de assédio”, diz um trecho da nota.

O advogado ainda destacou que levou o caso à Polícia Civil, e entregou aos investigadores cópias de gravações que apontam a suposta extorsão por parte da advogada.

Outro lado

O Convergente entrou em contato com a advogada Adriane Magalhães, com advogado Charles Garcia, e com a ex-funcionária que relatou sobre o suposto crime, para que os mesmos pudessem se posicionar de forma igualitária a respeito do assunto, bem como também apresentar suas defesas sobre as acusações.

Até a publicação desta matéria, não houve retorno de Charles Garcia e da ex-funcionária do escritório jurídico. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Em nota encaminhada ao O Convergente, a advogada Adriane Magalhães afirmou que as declarações do advogado Charles Garcia “distorcem os fatos e buscam descredibilizar a vítima, desviando a atenção da gravidade do caso”. Confira a nota na íntegra:

“Na condição de advogada da vítima Marcela, venho a público esclarecer informações distorcidas e ataques levianos promovidos pelo Dr. Charles Garcia, que tenta desviar o foco da gravidade dos fatos por meio de estratégias que visam apenas descredibilizar a vítima e enfraquecer a busca por justiça.

Desde 2001, conheço Charles Garcia no âmbito acadêmico e social. A proximidade entre nossas famílias nunca impediu que eu agisse com ética, responsabilidade e firmeza diante de qualquer denúncia grave, especialmente quando se trata de um crime sexual.

Ao tomar conhecimento do relato da vítima, meu dever profissional e humano foi agir com empatia e diligência. Procurei a esposa de Charles, Juliana, uma mulher pela qual sempre nutri respeito e admiração, inclusive por sua trajetória de superação pessoal. Em nenhum momento foi solicitada qualquer quantia a ela ou a Charles. Minha postura sempre foi pautada pela transparência e pela legalidade.

Diferente do que tenta se fazer crer, foi o advogado do próprio Charles, Sr. Lúcio, quem procurou minha cliente após o registro do boletim de ocorrência, propondo o pagamento de R$ 50 mil, supostamente para “resolver questões trabalhistas”. Reafirmo que jamais houve qualquer proposta de acordo no âmbito criminal. O crime de estupro é de ação penal pública incondicionada, e não comporta tratativas extrajudiciais.

A alegação de extorsão apresentada dias depois, em 14/04, configura uma nítida tentativa de intimidação, típica de quem busca inverter os papéis, tratando a vítima como culpada e tentando calar sua voz. Questiono: se a suposta extorsão realmente ocorreu, por que Charles e sua esposa não a denunciaram imediatamente? Por que só após a vítima prestar depoimento na delegacia e o caso ganhar visibilidade?

Esse tipo de manobra, infelizmente comum em casos de violência sexual, tenta transformar o agressor em vítima e deslegitimar o discurso da mulher que denuncia. Não aceitaremos esse tipo de narrativa, nem permitiremos que estratégias midiáticas obscureçam a realidade dos fatos.

As provas que confirmam a versão da vítima estão sendo devidamente apresentadas às autoridades competentes. Estamos convictos de que a verdade prevalecerá e que o sistema de justiça saberá distinguir os fatos das tentativas de manipulação.

Reafirmo meu compromisso com a legalidade, com a ética e, acima de tudo, com a luta pelo respeito à dignidade das mulheres. Seguiremos firmes na defesa da vítima e de todas aquelas que têm coragem de romper o silêncio.”

Leia mais: Despedida com honra: desembargadora Joana Meirelles encerra ciclo no TJAM com homenagem do Pleno

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