As informações sobre os gastos dos vereadores de Manaus com Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), conhecido como ‘cotão’, ficaram indisponíveis para consulta pública nessa terça-feira (14) . Em nota, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou que a ausência de informações se deu por ajustes técnicos no sistema.
Na terça-feira, foi apontado que o sistema de buscas sobre os gastos dos vereadores com o cotão estava com informações indisponíveis. Na consulta pública, a última atualização feita era de dezembro de 2024, antes dos novos vereadores tomarem posse, porém, não foi possível concluir as buscas.
Na legislatura passada, além do salário de R$ 18 mil mensal, os vereadores também recebiam o valor de R$ 33 mil referente à cota parlamentar. Esse valor pode ser utilizado com despesas como aluguel de veículos, serviços jurídicos, combustível, entre outros.
Todas as informações com os gastos mensais de cada vereador ficam disponíveis no portal da CMM e são de acesso público.
Com a repercussão, O Convergente procurou a Câmara Municipal de Manaus para um posicionamento. Em nota, a CMM informou que o sistema precisou ser retirado do ar para a realização de ajustes técnicos para a implantação de um novo modelo de consulta. A nota ainda apontou que o sistema já está disponível para novas buscas.
Tendo como base o que foi repassado pela CMM, O Convergente acessou a plataforma e buscou pelas últimas informações de gastos da cota parlamentar, buscando pelos gastos do presidente da CMM, o vereador David Reis. Em consulta a plataforma, foi possível constatar que o sistema já foi normalizado.
De acordo com a CMM, a atualização no sistema tem como objetivo “melhorar a funcionalidade e a transparência dos serviços, sem prejudicar o andamento das atividades legislativas”.
A Casa ainda informou que continua realizando testes adicionais para que quando os vereadores retornarem, o sistema esteja otimizado para garantir a transparência na busca pelas informações.
Gastos
Em 2024, O Convergente fez uma consulta aos gastos do vereador David Reis, antes de voltar à presidência da CMM. Na época, a reportagem fez um levantamento sobre os gastos do vereador com o valor da cota parlamentar no período de oito meses – fevereiro a setembro de 2024.
Nesse levantamento, O Convergente apontou que os gastos de David Reis com a cota parlamentar foram de R$ 259,8 mil. Somente no primeiro mês de atividades no plenário, em fevereiro de 2024, Reis gastou, na época, R$ 6,9 mil com combustíveis.
Ainda de acordo com o levantamento, os maiores gastos de David Reis foram com combustíveis. Chamou atenção do O Convergente o modo como o vereador registrou esses gastos, os quais foram disponibilizados para consulta no portal da CMM.
DAVID-REIS-COTAOIsso porque alguns parlamentares fizeram a prestação de contas apontando apenas uma ou duas aquisições de combustíveis, diferente de David Reis que, na época, registrou de modo unitário cada vez que gastou a cota com combustível no período em que foi feito o levantamento.
Na época, O Convergente buscou contato com o vereador de Manaus para questionar sobre os gastos da cota parlamentar, mas não houve retorno. Reforçamos que o espaço segue aberto para esclarecimentos.
