Antes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dar parecer favorável ao texto-base da regulamentação da reforma tributária, nessa terça-feira (11), a sessão foi marcada por um desentendimento entre os senadores Omar Aziz (PSD) e Sergio Moro (UB), por conta dos incentivos da Zona Franca de Manaus.
Na ocasião, Moro tentava a aprovação de uma emenda, onde alegou que os incentivos fiscais da ZFM criariam desigualdades para outros estados. Na defesa da emenda, o senador apresentou números onde pontuou que os mesmos trariam benefícios para o modelo econômico do Amazonas, mas afastariam empresas de outros estados.
“Os estados, em geral, e a Zona Franca concedem incentivos de 12% ao ICMS. Com a aprovação da emenda, os estados não poderão conceder os incentivos para os bens de informática”, justificou.
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Logo após o discurso, Omar Aziz alegou que os parlamentares estava agindo como ‘lobistas’, uma vez que não participaram de audiências para terem conhecimento sobre como funcionaria o modelo econômico do Amazonas com a regulamentação da reforma.
“Em relação a informática, todas as indústrias do Brasil, inclusive que estão no Paraná, tem que agradecer ao Amazonas por dar competitividade à ela. Quem nunca participou de discussão técnica sobre esse assunto, um lobista qualquer, e influência a cabeça de um senador e senadora sobre a questão”, pontuou.
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Moro ainda pontuou que sabia que o assunto era ‘sensível’ para a bancada do Amazonas. “Isso colocaria em risco as indústrias de produção de bem e tecnologia. Tem 18 estados que tem essas indústrias […], e colocaria os empregos desse setor enquanto Manaus tem 33 mil. Sei que é um tema sensível para o relator, para a bancada do Amazonas. Não aceito se vier falar que estou me cedendo a lobistas, não aceito essa difamação”, direcionou Moro à Omar Aziz.
Após os discursos, o momento foi de tensão e gerou acusações. “Lobista sabemos quem é, é você”, disparou Sergio Moro para o senador do Amazonas. O relator Eduardo Braga (MDB) tomou a palavra e tentou apaziguar a sessão.
Confira:
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