Em um contrato com duração de 60 meses, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) vai pagar mais de R$ 2 milhões para alugar um espaço para o funcionamento de uma unidade escolar. O que chamou a atenção é que o mesmo nome do locador do imóvel consta nos servidores da Prefeitura de Manaus. A informação consta no Diário Oficial do Município, edição de 21 de novembro.
De acordo com o extrato do contrato 078/2024, o acordo entre as partes foi firmado em 10 de outubro de 2024. Conforme consta na publicação, somente neste contrato, serão gastos R$ 2,2 milhões.
Ainda segundo a publicação, o imóvel fica localizado na rua Santa Maria da Paz, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, e será locado para o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ailton Roth.
Para firmar o contrato com o locador, a Semed não fez processo licitatório, ou seja, acordo foi feito a partir de uma inexigibilidade de licitação. O documento foi assinado pelo secretário municipal de educação em exercício Lourival Litaiff.
Como mostra a publicação, o proprietário do imóvel é uma pessoa física, identificada como José Rodrigues Mourão. No extrato, não foi publicado informações sobre o proprietário, como por exemplo CPF ou CNPJ ou contato do locador.
Em consulta ao Portal da Transparência, O Convergente localizou um único contrato pertencente ao nome ‘José Rodrigues Mourão’, no período de 2011 a 2012.
De acordo com a descrição dos serviços, o imóvel que foi pago pela Prefeitura de Manaus, na época, é o mesmo o qual está sendo alugado pela atual gestão. Na época, o município alugou o espaço por R$ 175 mil.
Ainda em busca por informações do proprietário do imóvel, O Convergente buscou maiores informações no Portal da Transparência, na aba de servidores, a qual localizou o mesmo nome do locador do imóvel que será pago pela Semed.
O nome ‘José Rodrigues Mourão’ consta com dois cargos: pensionista e professor de nível superior, porém, aposentado. Como professor de nível superior aposentado, ‘José Rodrigues Mourão’ recebeu a remuneração líquida de R$ 1,5 mil. Já como pensionista, a remuneração líquida paga foi de R$ 3,2 mil.
TRANSPARÊNCIA-JOSÉ-RODRIGUESDe acordo com o Portal da Transparência, o nome passa a constar no sistema a partir de 2018, com pagamentos feitos até outubro de 2024.
Apesar da coincidência dos nomes, não é possível confirmar se o mesmo nome que consta nos pagamentos dos servidores municipais no Portal da Transparência é o mesmo que o do locador do imóvel.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para um posicionamento a respeito da locação do imóvel e também para questionar sobre o locador – uma vez que não foi detalhada informações sobre o mesmo – e se o proprietário consta no sistema de pagamentos da Prefeitura de Manaus.
O Convergente não conseguiu localizar informações sobre ‘José Rodrigues Mourão’, como por exemplo número de telefone e e-mail para contato. Destacamos que o espaço segue aberto para esclarecimentos de ambas as partes.
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