O prefeito de Manacapuru, Betanael D’Ângelo (Republicanos), o “Beto D’Ângelo”, homologou contrato com a empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda para a prestação de serviços de saúde, por profissionais da área, pelo valor aproximado de R$ 26 milhões. A vencedora da licitação tem como sócio administrador Robert Moreira Naveca, que foi alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeita de superfaturamento de produtos nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Jutaí.
Em consulta ao site da Receita Federal, a Perfil Saúde Atividade Médica Ltda, nome fantasia Perfil Saúde, está sediada no Centro de Manaus. Em julho de 2018 e junho de 2020, a empresa R.M Naveca, que também pertence ao empresário Robert Moreira Naveca foi alvo do MPAM por suspeita de contratos superfaturados em Santa Isabel do Rio Negro e Jutaí, que indicou a suspensão imediata da prestação de serviços pela R.M Naveca.
Investigação – Em 2020, o promotor Elanderson Lima Duarte instaurou inquérito onde recomendou à prefeitura do município de Jutaí que suspendesse imediatamente o pagamento de R$ 130 mil por um respirador mecânico, modelo ‘Stellar 150’ da fabricante ResMed, fornecido pela empresa R.M Naveca, para tratamento de pacientes com Covid-19. No despacho, o promotor explica que há existência de indícios de superfaturamento na aquisição do produto.
Já em 2018, o MPAM instaurou inquérito civil para apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa no município de Santa Isabel do Rio Negro que tenham violado princípios da administração pública, causado enriquecimento ilícito e danos ao erário, mediante fraude em licitação com escolha prévia do licitante.
Segundo o então promotor do município, Paulo Alexander dos Santos Beriba, a empresa R.M Naveca foi, possivelmente, escolhida para fornecer medicamentos e material médico hospitalar, mas não repassava o material acordado e emitia notas fiscais frias. Segunda a denúncia, os atos eram praticados pelo então prefeito Arailton Mendes do Nascimento, o “Careca” (PMDB) e pela empresa.
Contrato – O despacho de homologação do contrato com a Prefeitura de Manacapuru, resultante do pregão presencial de nº 021/2021, foi publicado nesta quarta-feira, 21/7, no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM). No documento não consta o período que a empresa irá prestar os serviços.
O acordo, que possui 13 itens, prevê que a Perfil Saúde forneça mão de obra especializada, em regime de plantão, de 24, 20 e 12 horas, dependendo da especialidade do profissional, para atender o Hospital Geral Lázaro Reis, Hospital de Campanha, Policlínica, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) II e do Álcool e Drogas, e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Manacapuru.
A empresa irá receber da Prefeitura de Manacapuru o valor global de R$ 25.800.000,00, para prestar os serviços de:
- Atendimento de urgência no Hospital Geral de Manacapuru especializado em Cirurgia Geral, em regime de plantão 24 horas;
- Atendimento de urgência no Hospital Geral de Manacapuru, especializado em Ortopedia;
- Atendimento de urgência no Hospital Geral de Manacapuru, especializado em Gineco-Obstetricia;
- Atendimento de urgência no Hospital Geral de Manacapuru, Centro de Referência para o COVID-19, com atividades de Clínica Geral Médica Clínica;
- Atendimento de urgência no Hospital Geral de Manacapuru, especializado em Anestesista;
- Atendimento de urgência no Hospital Geral de Manacapuru, especializado em Cardiologista;
- Atendimento de consultas em atenção em regime ambulatorial de Urologista, com plantão de 20 horas;
- Atendimento de consultas em regime ambulatorial de Neurologista, com plantão de 20 horas;
- Atendimento de consultas em regime ambulatorial de Cardiologista, com plantão de 20 horas;
- Atendimento de consultas em regime ambulatorial de Ginecologista, com plantão de 20 horas;
- Atendimento de consultas em regime ambulatorial de Pediatra, com plantão de 20 horas;
- Atendimento de clínico geral na atenção primária em serviços de atendimento de consultas em regime ambulatorial;
- Atendimento de Enfermagem no Hospital de Geral de Manacapuru, Centro Especializados e de Referência.
Reforma do Hospital – Em maio deste ano, o prefeito Beto D’Ângelo contratou a empresa HBT Arquitetura e Engenharia Eireli, para realizar a reforma e ampliação do Hospital Geral Lázaro Reis pelo valor total de R$ 5.498.042,16 (cinco milhões quatrocentos e noventa e oito mil, quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
No despacho de homologação do acordo não consta os serviços que iriam ser realizados no hospital. Ainda segundo o documento, a vigência do contrato é de 120 dias, a contar da data da assinatura, no dia 4 de maio deste ano. De acordo com informações de moradores, até o fim do mês de maio, as obras na unidade de saúde ainda não tinham iniciado.
Sem resposta – A reportagem do Portal O Convergente solicitou nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Manacapuru para saber sobre a vigência do contrato feito com a Perfil Saúde, como serão realizados e divididos os atendimentos médicos nas unidades hospitalares, além de questionar o andamento das obras no Hospital Geral Lázaro Reis.
A responsável pela assessoria de imprensa respondeu que devido as suas obrigações do dia não teria disponibilidade para interromper o que estava fazendo para produzir uma nota respondendo aos questionamentos da reportagem.
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Por Redação
Ilustração: Marcus Reis
