Durante a votação da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (19), os vereadores de Manaus protagonizaram um momento de discussão por conta de um veto do prefeito David Almeida (Avante) um Projeto de Lei.
O PL em questão foi o de nº 156/2023, de autoria do vereador Márcio Tavares, que dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas em Manaus. O projeto recebeu veto total do prefeito David Almeida e voltou para debate na Câmara Municipal de Manaus.
Durante a discussão, os vereadores pediram a leitura do parecer da CCJ da Câmara Municipal e apontaram que a matéria era de importância para a sociedade. O momento foi acalorado após o discurso do líder do prefeito, o vereador Eduardo Alfaia (Avante), que orientou que o PL fosse vetado, mas que pudesse ser uma indicação ao Executivo.
“A única coisa que a gente percebe é o vício de iniciativa, que por conta da obrigação, seria de competência do Executivo e não do Legislativo. Gostaria de propor se isso poderia ser convertido em uma indicação, se pudéssemos manter o veto por questão da legalidade […], que houvesse um entendimento para que não constrangesse até alguns colegas sob a narrativa de que fomos contra”, alegou o líder do prefeito na CMM.
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Após a fala do parlamentar, o presidente da CMM, o vereador Caio André (União Brasil), apontou que a discussão do projeto já foi encerrada e que o momento era de votar sobre o veto do prefeito de Manaus.
“O momento da discussão já passou. Este momento de converter o projeto de lei em indicação também já passou. Estamos aqui votando um projeto que já foi aprovado e voltou com a posição de veto do prefeito. Cabe ao Parlamento, tão somente neste momento, não cabe uma discussão […]. Se for para vossa excelência encaminhar a votação, ok. Caso contrário, vamos para votação”, afirmou o presidente da CMM.
O vereador Mitoso (MDB) entrou no debate sobre a discussão do projeto e discordou da fala do presidente da CMM. “De forma muito educada, vou discordar de vossa excelência no sentido da discussão. Pedimos a leitura dos pareceres e com a leitura, deu uma oportunidade de uma discussão. Mas, tudo bem. Respeito sua opinião”, disse.
Ao finalizar o discurso, o presidente da CMM voltou a se posicionar sobre o projeto e destacou que não é questão de opinião e sim as diretrizes do regimento interno da Casa.
“Não é nenhuma questão de opinião minha. É questão regimental. O momento da discussão já passou! Vejo vários microfones acesos, mas a discussão já passou. Nós lemos o parecer, conforme solicitação em questão de ordem, para que vossas excelências tivessem melhor esclarecimento”, esclareceu o vereador Caio André.
A votação ocorreu após os debates, os 32 vereadores presentes na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus, desta segunda-feira, votaram pela derrubada do veto.
Por Camila Duarte
Revisão: Letícia Barbosa
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