Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 90 processos durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (13), partir das 10h, no plenário da Corte de Contas.
Do total de processos, 17 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas. Serão cinco prestações de contas anuais; quatro recursos; três representações; três tomadas de contas; um embargo de declaração, além de uma denúncia.
Já a pauta do dia terá 73 processos em apreciação, sendo 29 representações; 19 recursos; nove prestações de contas anuais; cinco tomadas de contas; cinco embargos de declaração; duas fiscalizações de atos de gestão; duas denúncias; uma cobrança executiva de débitos, além de uma inspeção extraordinária.
Entre as prestações de contas que serão apreciadas está a do exercício de 2023 da Controladoria Geral do Município (CGM), de responsabilidade de Arnaldo Gomes Flores; do exercício de 2022 da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, de responsabilidade conjunta de Ana Sarah Teles e Silas de Avelar Junior, além do ano de 2021 da Câmara Municipal de Maraã, de responsabilidade de Hugo Moraes Cavalcante.
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
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Com o objetivo de trazer as questões relacionadas à juventude para o primeiro plano neste Dia Internacional da Juventude (12), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca as Leis de sua autoria que fortalecem as políticas públicas já existentes e que tem como foco esse público. Dentre elas, estão a que cria o pré-vestibular gratuito, a que proíbe exigência de experiência anterior para o primeiro emprego e a que facilita o reconhecimento de paternidade.
“Temos hoje no Brasil cerca de 50 milhões de jovens, isso é quase um quarto da população. Daí a importância de, sempre que possível, fortalecermos a legislação para a juventude que já existe no País. Em nosso mandato, temos uma atuação que sempre busca fortalecer a bandeira do jovem, além de dar voz aos anseios desse público. Que não apenas hoje, mas que em todos os dias possamos ser porta-vozes das demandas da juventude”, afirmou o deputado.
Leia mais: Leis do deputado Roberto Cidade favorecem ingresso no ensino superior e acesso ao primeiro emprego
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*Fonte: TCE-Am
Foto: Divulgação
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