Diante do aumento significativo das queimadas e da deterioração da qualidade do ar, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, recomendou à Prefeitura a elaboração de um Plano de Ação Emergencial para enfrentar as queimadas que assolam o município. A iniciativa busca salvaguardar a saúde pública e o meio ambiente em meio à severa estiagem de 2024.
O aumento das queimadas gera preocupação entre as autoridades, e o promotor de Justiça Bruno Batista destaca a necessidade de uma resposta urgente por parte do poder público. “A queima de lixo nos quintais das residências e as queimadas na zona rural do município provocam sérios danos não só ao meio ambiente, mas também à saúde humana, principalmente nesse período de estiagem. Na última semana, a fumaça das queimadas pairou sobre Tapauá, o que impõe ações urgentes do Poder Público, a fim de combater e mitigar os impactos negativos provocados pelo fogo e fumaça. Desse modo, o Ministério Público expediu uma recomendação pedindo providências do órgão municipal em relação ao problema”, explicou o promotor.
A recomendação reflete a preocupação do Ministério Público com os danos provocados pela disseminação da fumaça e dos incêndios, especialmente em áreas rurais, onde o uso do fogo é comum. O documento enfatiza que, frequentemente, essas queimadas são realizadas por pessoas sem o conhecimento técnico necessário para controlar o fogo, ignorando os impactos ambientais e os riscos à saúde pública.
Entre as ações sugeridas, está a elaboração de um Plano de Atuação Emergencial, que deve ser apresentado em até dez dias e incluir medidas concretas para combater as queimadas nos próximos 120 dias. Esse plano deve prever a fiscalização diária de terrenos e a punição dos responsáveis por queimadas ilegais. Além disso, o documento recomenda a suspensão das autorizações para queimadas controladas em até cinco dias, enquanto as condições meteorológicas desfavoráveis, como baixa umidade e altas temperaturas, persistirem.
Educação ambiental
A educação ambiental também é destacada pelo MPAM como uma ferramenta essencial para combater essas práticas inadequadas, o documento também recomenda que o município promova campanhas de conscientização. O promotor de Justiça Bruno Batista da Silva ressalta a importância de formar cidadãos mais conscientes, capazes de tomar decisões que preservem a vida e o bem-estar da sociedade. Associações rurais, escolas, igrejas e outras entidades devem ser mobilizadas para divulgar as novas medidas e orientar a população sobre os perigos das queimadas.
A Prefeitura tem dez dias para iniciar uma campanha de conscientização sobre a proibição do uso do fogo sem autorização, alertando a população sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente.
Em busca por informações sobre a medida emitida pelo MPAM, entramos em contato com a prefeitura e a secretaria do meio ambiente do município. Até o momento, as assessorias não emitiam nota.
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Da Redação/Assessoria
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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