Passadas as convenções que homologaram as candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, os candidatos agora se preparam para as campanhas eleitorais em busca do Poder Municipal. O período do horário eleitoral começa em 30 de agosto e vai até 3 de outubro.
O deputado estadual Roberto Cidade é um dos candidatos à Prefeitura de Manaus com o maior tempo de horário eleitoral. Pelo União Brasil, ele terá mais de 14 minutos e contará com 29 inserções na programação.
Esse tempo de TV elevado é resultado da aliança política formada pelos partidos União Brasil, PRD, PSB, PP, PODE e Republicanos.
Além de Cidade, o candidato Marcelo Ramos (PT) contará com o segundo maior tempo de TV na campanha: pouco mais de 9 minutos e 19 inserções na programação. A federação do PT é composta por PT, PCdoB, PV, Solidariedade, PDT, Rede e PSOL.
Já Alberto Neto (PL) e David Almeida (Avante) terão pouco mais de 7 minutos no horário eleitoral gratuito, com diferenças apenas em segundos e inserções. O atual prefeito, que busca a reeleição em 2024, contará com 16 inserções, enquanto Neto terá 14.
Os demais candidatos terão os seguintes tempos de TV: Amom Mandel (Cidadania) terá 1 minuto e 3 inserções, enquanto Wilker Barreto (Mobiliza) e Gilberto Vasconcelos (PSTU) terão apenas 14 segundos, com inserções de menos de 1 minuto cada.
Regras do horário eleitoral
As regras sobre o horário eleitoral gratuito, restrito às emissoras de rádio e TV, e a propaganda eleitoral (mais abrangente) estão dispostas na Resolução nº 23.610/2019, com as atualizações para o pleito deste ano descritas na Resolução nº 23.732/2024.
O horário eleitoral gratuito é o tempo para veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral concedido gratuitamente aos partidos políticos em rádio e TV. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito.
Nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para o cargo de vereador. A distribuição das inserções dentro da grade de programação deve ser feita de modo uniforme e com espaçamento equilibrado.
As inserções serão veiculadas de segunda-feira a domingo, ou seja, todos os dias da semana. As emissoras de rádio e televisão devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, que terá inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político, federação ou coligação, distribuídas ao longo da programação entre 5h e 24h.
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Por Ronaldo Menezes
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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