Professores fazem protesto na Semed por um reajuste salarial

Cerca de 60 profissionais da educação municipal realizaram, na manhã desta quarta-feira (05), um protesto em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), contra o reajuste salarial de 1,25%, cerca de R$ 30 reais, proposto pelo prefeito David Almeida (Avante).

No fim da manhã, a categoria seguiu para a Câmara Municipal de Manaus para se reunir com o presidente da CMM, vereador Caio André. De acordo com Lambert Melo, coordenador jurídico do Sindicato de Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), os profissionais não aceitam o percentual dado pela gestão municipal enviado para votação no parlamento municipal e pedem um reajuste adequado.

“Nosso objetivo é reunir com o presidente Caio André (PSC) para colocar em votação na casa o novo reajuste na próxima segunda-feira (8), último dia permitido antes da legislação eleitoral, que começa na terça-feira”, pontuou o representante da categoria.

Ainda de acordo com o jurídico da Asprom Sindical, o pedido é para pautar as duas emendas para mudança do índice de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo sobre o piso dos professores.

“Queremos que os vereadores alterem o INPC de 1,25% para o IPCA em 1,85%. O segundo ponto é o aumento real aos professores de 6% para todas as categorias”, concluiu Melo.

O assunto foi discutido na última segunda-feira (1º). Durante a sessão, houve protesto, rejeição e bate-boca na CMM, onde o projeto de reajuste acabou sendo rejeitado pelos parlamentares por 19 votos a 18. Porém, o debate gerou atrito entre os vereadores de Manaus sobre o Projeto de Lei nº 201/2024 do Poder Executivo que tramitava em urgência na Casa.

Retornos

Em nota, a Semed informou que tomou conhecimento da manifestação e realizou reunião com representantes destas e apresentou suas propostas aos sindicatos.

Em respeito a Lei Eleitoral e a Resolução nº 23.738 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vetam aumentos superiores ao valor da inflação às remunerações em anos eleitorais, e visando garantir o reajuste da inflação do período de maio à dezembro de 2023 aos profissionais de educação, dividiu o pagamento da data-base 2024 em duas prestações, respeitando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Na proposta, o pagamento será feito em duas etapas: 1. A contar a partir do dia 1º de abril, com o valor acumulado do INPC de maio a dezembro/2023, sendo de 1,25%. 2. Será apresentado ainda um Projeto de Lei que abrangerá os meses de janeiro a abril de 2024, também de acordo com o INPC.

A utilização do INPC obedece ao art 37 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, publicada no DOM n° 5.536, edição extra, de 26 de junho de 2023, que estabelece que as despesas novas do respectivo ano não ultrapasse esse índice de medição de inflação.

Com isso, a Prefeitura de Manaus garante a atualização da remuneração de todos os seus profissionais da Educação nos últimos 4 anos, com um valor superior a 30% de correção no período.

Sobre o pedido da categoria na CMM, solicitamos demanda para a assessoria do vereador e presidente da Câmara, vereador Caio André. Porém, as respostas não foram enviadas até o fechamento desta edição.

Foto: Reprodução/Vídeo/Instagram/@aspromsindical