Prazo para filiação partidária para eleições está chegando ao fim

Até o dia 6 de abril, é a data-limite para que políticos se filiarem a partidos políticos de sua escolha para participar das Eleições Municipais de 2024, seis meses antes do primeiro turno.

Se partidos se fundirem ou se incorporarem após esse período, a data de filiação do candidato ao partido original será considerada. Caso haja múltiplas filiações, a mais recente será válida, e a Justiça Eleitoral deverá cancelar as anteriores.

Para disputar o pleito, é necessário estar vinculado a um partido político. A participação nessas eleições é exclusiva para membros de partidos políticos, não sendo permitida para aqueles que não têm filiação partidária.

Conforme a Constituição Federal, requisitos como nacionalidade brasileira, alistamento eleitoral, residência na área de candidatura, pleno exercício dos direitos políticos, idade mínima e outros são necessários para se candidatar e participar de uma eleição.

Quem pode se filiar a um partido?

Apenas eleitores com direitos políticos ativos podem se juntar a um partido político. Para isso, é necessário ter o título eleitoral regularizado. Para se filiar a um partido, você precisa se inscrever na legenda de sua escolha. Se desejar confirmar sua filiação, pode solicitar uma certidão que confirma ou nega sua associação partidária.

Janela partidária

Durante o período de 7 de março a 5 de abril de 2024, os políticos podem mudar de partido, o que é permitido pela lei para aqueles que desejam concorrer nas Eleições Municipais deste ano. Essa oportunidade de mudança de partido, chamada de janela partidária, é aberta seis meses antes de cada eleição.

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2024 é ano eleitoral. Em outubro, os eleitores dos municípios do Amazonas vão às urnas escolher seus representantes nas Prefeituras e nas Câmaras Municipais. Para tomar uma decisão, o eleitor avalia o desempenho dos gestores e nomes de pessoas ligadas ao cenário político nos anos eleitorais.

As pesquisas eleitorais realizadas de forma presencial são fundamentais para mostrar o cenário para cada pré-candidato que pode concorrer ao cargo majoritário ou até em uma reeleição. O Instituto Pontual já realizou este ano ao menos seis pesquisas de intenções de votos dos eleitores na capital e interior do estado.

Ilustração: Marcus Reis