O prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré, deverá responder aos questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por suposta irregularidade em uma licitação da Prefeitura de Anori. A informação foi publicada no Diário Eletrônico do órgão, no último dia 5 de fevereiro.
Segundo a publicação, o município aceitou uma proposta de preços irregular de uma empresa que concorria na Tomada de Preços Nº 003/2023 – CML/PMA. Segundo o TCE-AM, a empresa não atendeu aos requisitos do edital da licitação.
Conforme mostrado no documento, a Prefeitura de Anori buscava firmar um contrato com uma empresa especializada para a construção do Centro Multiuso da cidade. O TCE-AM recebeu a representação de uma das empresas que participou do processo, na qual informava que o município aceitou o registro de preço de outra empresa, “sem que a mesma contivesse detalhamento”.
“Alega que em razão de tal situação interpôs recurso administrativo (doc. anexo) apontando a irregularidade insanável, no entanto, de modo mistificador, o recurso administrativo apresentado e endereçado à Comissão Licitante foi apreciado e negado diretamente pelo Prefeito representado, ora denunciado, restando os membros da referida Comissão Licitante omissos quanto ao caso e enfrentamento da irregularidade posta”, diz um trecho do documento.
Além de apontar as supostas irregularidades, o denunciante ainda afirmou que houve segregação de função entre a Comissão Licitante e o prefeito Reginaldo Nazaré, uma vez que o chefe municipal de Anori foi quem proferiu a decisão de julgamento do recurso administrativo.
O representante ainda afirmou que os indícios levantados estão sujeitos à suspensão imediata do certame, “na fase em que se encontrar, dos atos e fases subsequentes e seus respectivos efeitos, até que sejam saneadas as irregularidades ora expostas”.
Com os levantamentos, o TCE-AM admitiu a representação imposta e as supostas irregularidades no certame serão analisadas pelo órgão.
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Anori para obter esclarecimentos sobre os apontamentos em relação a licitação e aguarda retorno.
Outro caso
Em dezembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado emitiu uma representação contra a Prefeitura Municipal de Anori por supostas irregularidades em um pregão presencial.
Em consulta ao processo, a 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas afirmou que concedeu um prazo para que o prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré, apresentasse documentos referentes ao pregão em abril de 2023, no entanto, não houve retorno.
Na época, O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Anori, mas não obteve retorno.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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