Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, iniciam-se os processos de articulação e estratégias que envolvem as disputas pelos cargos majoritários e proporcionais. Por isso, é importante conferir os projetos de lei que andam sendo propostos e aprovados na produção legislativa da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV).
A pesquisa do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal, dos pesquisadores Roberto Ramos Santos, Cleber Batalha Franklin, Edileuson Santos Almeida, Antônia Celene Miguel e Jeferson França Castro, objetivou mostrar a produção legislativa da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), capital do Estado de Roraima, no período de 2021 a 2023.
Aprovação de PLs
Elaboração do Laboratório de Estudos Geopolítico da Amazônia Legal
De acordo com a pesquisa do Laboratório: “De 2021 a 2023, foram protocolados na Câmara Municipal de Boa Vista pelos Poderes Executivo e Legislativo 660 projetos de lei. Desses, tiveram origem na Prefeitura 125 (18,6%) e 535 (79,7%) no legislativo municipal”. Além disso, o estudo faz um comparativo entre as aprovações pelos Poderes Executivo e Legislativo e demonstra a taxa superior de aprovação do Poder Executivo. Embora esse submeta menos projetos, a taxa superior de aprovação dos mesmos poderia ser um indicativo de certa predominância do prefeito do MDB, Arthur Henrique, sobre a agenda legislativa municipal.
Assuntos aprovados
Elaboração do Laboratório de Estudos Geopolítico da Amazônia Legal
Dados do estudo indicam que “os projetos de lei de natureza honorífica e simbólica, que, em geral, são particularistas e com baixo impacto na vida da população – a exemplo de concessão de títulos de cidadãos, instituição de semanas comemorativas, nomeação de ruas e tombamento de prédios públicos”. É importante constar que, durante o período do estudo, de 2021 a 2023, foram protocolados na Câmara Municipal de Boa Vista pelos Poderes Executivo e Legislativo 660 projetos de lei.
Projetos ambientais
Elaboração do Laboratório de Estudos Geopolítico da Amazônia Legal
Após a análise de dados, a pesquisa chegou à seguinte constatação: “não seria exagero afirmar que, apesar da questão ambiental e de energia estarem, na atualidade, no centro do debate político internacional, principalmente dirigido à Amazônia, no mínimo, foi de pouca relevância legislativa, no período 2021-2023, para os dois poderes de representação do município”.
Os dados por ano confirmam a informação: dos 227 PLs tramitados na CMBV em 2021, apenas 4% deles tratavam sobre meio ambiente e energias; em 2022, de 210 projetos, referiram-se ao tema 3,8%; e até setembro de 2023, foram 4%.
Número de preposições por partido sobre meio ambiente e Energias
Elaboração do Laboratório de Estudos Geopolítico da Amazônia Legal
Conforme dados da pesquisa, no que diz respeito ao número de proposições sobre meio ambiente e energias protocoladas por partido, o Republicanos, que, em Roraima, tem como líder maior o senador Mecias de Jesus, além de abrigar o presidente da ALE-RR, o deputado Soldado Sampaio, foi o partido que mais apresentou matérias relacionadas com o assunto, no total de 24%; seguido do Solidariedade com taxa de 20% e do Partido da Mulher Brasileira (PMB) com porte de 12%.”
Com uma análise geral da produção legislativa da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), é possível observar que, durante o período de 2021-2023, período do estudo, não houve grande preocupação com a questão da sustentabilidade dos recursos naturais e da produção rural em Boa Vista.
* CONFIRA NA ÍNTEGRA A PESQUISA DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS GEOPOLÍTICOS DA AMAZÔNIA LEGAL *
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Por July Barbosa com dados do Laboratório de Estudos Geopolítico da Amazônia Legal
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
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