O prefeito de Borba, Simão Peixoto, preso após ser alvo de operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeita de chefiar uma organização criminosa, conseguiu “se livrar” de mais um processo no currículo. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) resolveu acatar parcialmente ao pedido do parlamentar, no qual se refere à extinção parcial da representação especial. A ação é referente às eleições de 2020, em que a campanha de Peixoto teria feito a veiculação de propaganda em período vedado.
O documento publicado, no Diário Eletrônico na última sexta-feira (6), é referente às medidas jurídicas Nº 0600285-78.2020.6.04.0015, que diz respeito às eleições de 2020. O embargo foi movido pelo então candidato à Prefeitura de Borba, Marenildo Bentes Colares, que disputava o pleito com Peixoto.
A ação, do então candidato Marenildo Bentes, foi movida contra Simão Peito por veiculação de propaganda institucional em período vedado nas eleições de 2020, de acordo com o documento. Vale ressaltar que, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as propagandas neste período são proibidas, o que pode ocasionar em suspensão da conduta, multa e cassação da candidatura ou de mandato.
Como base, a defesa do prefeito quase cassado Simão Peixoto pediu para que a Corte do TRE-AM apreciasse o pedido dele, com a possibilidade de extinção parcial da “representação especial, de modo que remanesça apenas a possibilidade de multa e, com isso, afaste a exigência do litisconsórcio passivo necessário”.
De acordo com a defesa, o processo contra Peixoto não seria válido, já que o nome do vice-prefeito que concorreu na chapa dele nas eleições de 2020, Zé Pedro, não foi citado na ação, e, para haver determinação, é preciso citar ambos os candidatos.
Segundo o documento, com a possível sanção de cassação de mandato de Peixoto e, em atenção ao princípio da indivisibilidade da chapa, a defesa entrou com o pedido de modificação, uma vez que a representação foi aplicada a ele, sem mencionar o vice-candidato da chapa, “e o momento processual não mais admite a emenda da inicial, inarredável a conclusão pelo reconhecimento da decadência”.
Com as justificativas apresentadas pela defesa de Peixoto, o relator optou por acolher, parcialmente, a representação e modificar os feitos.
O Portal O Convergente entrou em contato com a assessoria do prefeito Simão Peixoto, para que o mesmo pudesse explicar sobre a ação alegou a campanha em período vedado, mas não obteve retorno. A equipe de reportagem também procurou o vice-prefeito Zé Pedro para se manifestar sobre o assunto, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Polêmicas com o vice-prefeito
Em entrevista para uma rádio, ele afirmou que o prefeito tem feito ameaças a ele e a sua família. “As ameaças continuam. Muitas exonerações desde o dia 8 para cá. As pessoas que fizeram parte da gestão, não do José Pedro, mas sim da prefeitura, quem participou da gestão, ele [Peixoto] está mandando embora, perseguindo todo mundo”, disse na entrevista.
A respeito do processo contra Zé Pedro, esse tramita na Casa Legislativa e foi aberto após uma denúncia da secretária municipal de Educação. De acordo com a denúncia, o vice-prefeito teria firmado um contrato com uma empresa para aquisição de combustível por mais de R$ 1 milhão, com dispensa de licitação. Na época em que o contrato foi firmado, ele era prefeito interino de Borba.
Após a repercussão dos comentários, Simão Peixoto emitiu uma nota e afirmou que as falas do vice foram infundadas e levianas, que não o persegue e jamais o ameaçou. Vale lembrar que, quando o prefeito retornou ao poder de Borba – uma vez que estava afastado após ser preso e alvo de investigações –, ele fez um discurso alegando que Zé Pedro foi “o cara mais burro da história” e que ele teria perseguido quem votou nele.
Alvo do MPE
Na operação, o prefeito de Borba foi preso suspeito de chefiar uma organização criminosa no município. Outros familiares dele e empresários também foram presos na operação. Quando estava preso, ele passou por um processo de impeachment na Câmara Municipal de Borba, que foi arquivado.
No início de setembro, Simão Peixoto foi reconduzido ao poder pelo Tribunal Regional Federal (TRF-1).
Leia mais: Após ser preso e quase cassado, Simão Peixoto ganha recepção ao retornar à Prefeitura de Borba
___
Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.
