Depois de perder no processo que moveu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), no qual afirmou que o Partido Verde fraudou cotas femininas nas eleições de 2020, o ex-vereador Isaac Tayah recorreu ao processo, reativando assim mais um capítulo dessa disputa.
De acordo com Tayah, o partido que elegeu Fransuá (PV) – e Peixoto que trocou de partido e agora faz parte do Agir – usou candidaturas laranjas em cotas femininas. Caso fosse comprovada a alegação, os vereadores perderiam os respectivos mandatos na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Na ocasião, o presidente do TRE, desembargador Jorge Lins, votou contra o recurso. No total, foram quatro votos favoráveis ao vereador Fransuá contra três votos para que o parlamentar perdesse o mandato.
Conforme publicação do Diário Eletrônico do TRE-AM, dessa quinta-feira (17), Isaac Tayah defende que o recurso ‘merece reparos’, uma vez que o Tribunal não reconheceu a prática de fraude eleitoral que teria sido cometida pelo vereador.
O documento ainda se baseia no 3º do art. 10 da Lei nº 9.504/1997, em que aponta que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
De acordo com o novo recurso, a lei estabelece um percentual de candidaturas de cada gênero em uma eleição que vai ser disputada. Com isso, ele alega que todas as provas apresentadas não foram analisadas a fundo e que as mesmas demonstram que tal proporção foi patentemente desrespeitada.
O TRE-AM acatou o pedido de Isaac Tayah e deu o prazo de três dias para que os recorridos possam prestar justificativas.
O Portal O Convergente entrou em contato com Isaac Tayah, que afirmou que “vai recorrer até fim para verificar as interpretações cada ministro”. Também buscamos contato com o vereador Fransuá, que pode perder o mandato na CMM, caso a decisão do TRE-AM mude, no entanto, não tivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Giulia Renata
