Com um portal da transparência intermitente, a Prefeitura de Iranduba, comandada pelo prefeito Augusto Ferraz (União Brasil), pretende gastar mais de R$ 1 milhão para aquisição de livro paradidático, segundo contrato publicado no dia 3 de abril de 2023.
Sob a justificativa seguinte de “aquisição de livro paradidático para o projeto minha casa tem cordel para educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e eja”*, o prefeito projetou gastar o valor global de R$ 1.605.600,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil, seiscentos reais) , conforme o documento publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
O contrato especifica apenas o tempo de vigência e o prazo de execução. Após o recebimento da Ordem de Serviços será de 12 meses, mas não dispõe de mais detalhes de quantas unidades de livros didáticos serão fornecidos, além de não fornecer o valor unitário do material.
Esses são uns dos questionamentos que não foram possíveis de se encontrar as respostas no transcorrer da leitura do documento.
A falta de transparência tanto nos detalhes da licitação, quanto no Portal da Transparência é recorrente, uma vez que, o Portal O Convergente já abordou diversos gastos licitatórios em tais parâmetros como a compra de combustíveis e a contratação de uma empresa para fornecer consultórios odontológicos, dentre outras licitações.
Sobre a Empresa
De acordo com as informações do site da Receita Federal, a empresa licitada Organização Comercial Produtek LTDA, está inscrita no CNPJ 05.265.090/0001-66, sua principal atividade econômica é o Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
P R está localizada na Rua Oliveiro Mavignier De Noronha, n°131, no município de João Pessoa. O site da Receita Federal informa o nome do dono da firma, que trata-se de Gleide Jane Santos Cordeiro, a empresa possui um capital social no valor global de R$510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais).
Falta de transparência no portal da transparência
A Prefeitura de Iranduba não consta no Portal de Acesso à Informação e Transparência dos Municípios do Estado do Amazonas (consulta realizada no dia 30/5/2023). Durante pesquisas realizadas pelo portal, foi verificado que o site da prefeitura estava fora do ar, logo após questionamentos direcionados ao órgão, o site voltou a funcionar.
Dentre os vários questionamentos feitos pelo portal, referentes às licitações, bem como, pela falta de transparência, que geram a dificuldade de acesso da comunidade às demais informações. Pode-se citar como um exemplo disso, os dados correspondentes aos períodos de 2022 e 2023, os quais durante as pesquisas, foi possível observar, e constatar que o portal está sendo alimentado com as informações dos processos licitatórios do ano de 2022 e 2023, assim como, as dos anos anteriores. Mas que ainda não é possível acessar os novos contratos feitos pela prefeitura.
Conforme a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo a mesma, aplicável aos três poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Retorno
O Portal entrou em contato com a Prefeitura de Iranduba para saber mais detalhes sobre a licitação. No entanto, as informações não foram enviadas pela parte supracitada, até o momento da publicação.
Questionou-se por qual motivo o portal da transparência não está alimentado com os demais contratos referentes ao ano de 2023, sendo que já estamos no mês de maio e o portal ainda não possui atualizações dos demais contratos.
Não foi possível entrar em contato com a empresa licitada, pois segundo os dados na receita, não possuía um meio de contato com os responsáveis legais.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de respostas.
Além de questionar por qual motivo o portal da transparência não está alimentado com os contratos referentes ao ano de 2023, sendo que já estamos no mês de maio e o portal ainda não possui atualizações dos demais contratos.
Por Kalinka Vallença
Revisão textual: Vanessa Souza
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
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