O prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza (PSDB), vai gastar mais de R$ 1,8 milhão dos cofres públicos do município para aquisição de materiais esportivos com a justificativa de atender as necessidades da Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Turismo, Cultura e Desporto do município. A questão é que nem na Ata de Registro de Preços e nem no Despacho de Homologação da licitação constam quais são os itens que serão comprados, a quantidade, o valor unitário e total de cada um deles.
A publicação da compra foi feita no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM), dessa quinta-feira, 20/10, por meio do Pregão Presencial Nº 032/2022. O contrato, que possui vigência de 12 meses, foi firmado com duas empresas, sendo a A. I. G. Comercial Ltda – EPP, e a E. A. Comércio e Serviços de Informática Ltda, ambas instaladas em Manaus.
Além da falta de transparência nos itens que serão adquiridos no contrato, bem como a falta de informações de como esses materiais serão distribuídos nas unidades que atendem as secretarias, as duas empresas possuem, respectivamente, atividades principais em produtos alimentícios e especialização em fornecimento de suprimentos de informática.
A empresa A. I. G. Comercial (AIG Comercial), inscrita no CNPJ Nº 02.532.283/0001-48, vai receber a quantia de R$ 187.795,00 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais) para fornecer à Prefeitura 30 itens do acordo, apenas identificados por números (03, 07, 08, 11, 24, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 51, 52, 53, 65, 73, 78, 79, 83, 84, 108, 111, 112, 136, 151, 162, 167, 177, 181 e 188).
O empreendimento tem como atividade principal o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – Supermercados e mais de 80 atividades secundárias, e é representada pelo empresário Luís Filipe Gil de Brito. A empresa também já venceu licitações em Autazes, Benjamin Constant e Humaitá.
Já a E. A. Comércio e Serviços de Informática Ltda – EPP é cadastrada com o CNPJ Nº 15.353.644/0001-30, ela é conhecida como HD Comércio e Serviços, e vai receber a maior quantia do contrato, o valor de R$ 1.646.307,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e sete reais), para fornecer 105 itens esportivos, porém não há informações de quais serão eles e também estão representados por números (02, 04, 09, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 93, 94, 95, 96 ,97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 110, 113, 118, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 156, 157, 158, 163, 164, 165, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187 e 189).
A HD é especialista em comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática e possui mais de 80 atividades secundárias, e é representada pelos empresários Everton Alves Ribeiro e Aglair Arruda Ribeiro. A empresa é contumaz em ganhar licitações no município, assim como em outros, como Rio Preto da Eva e Manaquiri.
Pelo contrato, a Prefeitura de Novo Aripuanã vai gastar dos cofres públicos municipais o valor global de R$ 1.834.102,00 milhão, com as duas empresas.
Resposta – O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Novo Aripuanã para verificar quais são os itens adquiridos e seus respectivos valores. No entanto, não obtivemos retorno até a publicação desta matéria.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
