O candidato ao Governo do Amazonas, Amazonino Mendes (Cidadania), teve que conceder direito de resposta, determinada pela Justiça Eleitoral, ao candidato à reeleição, governador Wilson Lima (União Brasil). Amazonino Mendes utilizou suas redes sociais para, segundo a Justiça, propagar notícias falsas sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A decisão, proferida no dia 19 de agosto, é juiz auxiliar Márcio André Lopes Cavalcante, que determinou que Amazonino Mendes publicasse direito de reposta em dois, em caso descumprimento, Mendes pagaria multa de R$ 10 mil. O direito de resposta a Lima foi publicado somente nas redes sociais de Mendes, na madrugada desta sexta-feira, 26/8, porém os comentários da publicação no Instagram estão bloqueados, apenas podendo ser curtida pelos demais seguidores.
Segundo a defesa de Wilson Lima, no vídeo, Mendes fez acusações falsas ao trabalho do atual governador do Amazonas, na tentativa de colocar os internautas contra o candidato Wilson Lima.
“Professor, professora. Chegaram R$ 97 milhões para os cofres do Estado destinados a você, desde 14 de julho de 2022. O dinheiro é um resultado do Fundef. Dez mil professores vão receber na primeira parcela, agora vamos ter a segunda no ano que vem, e a terceira no ano a seguir. Te prepara, o dinheiro é seu, o recurso é seu, e já podia estar do teu bolso. Isso é uma coisa que esse governo faz. Ele adora mentir”, disse Amazonino em vídeo.
Direito de resposta – No direito de resposta, o magistrado entendeu que o candidato Amazonino Mendes divulgou notícias falsas (fake news) contra Wilson Lima, que rebateu as acusações de Mendes sobre o Fundef. “A verdade sobre o Fundef é uma só: o recurso ainda não foi liberado por questões que não dependem do Estado, comprovados documentalmente”, diz o governador no comunicado. E prosseguiu: “Desta forma não se pode dizer que o benefício já está disponível para pagamento”.
Ainda no direito de resposta, Wilson Lima prossegue: “É lamentável que o candidato Amazonino use prática tão vergonhosa, decadente e irresponsável para fazer a sua campanha eleitoral em pleno ano de 2022. O governador Wilson Lima, que já garantiu o maior abono do Fundeb para os profissionais de educação, repudia qualquer campanha suja e mentirosa e reitera que é preciso ter a verdade como bússola para guiar o Amazonas pelo caminho da justiça e transparência”.
Sobre o Fundef – O governador Wilson Lima, confirmou na terça-feira, 23/8, que o pagamento aos beneficiários do Fundef vai ocorrer no mês de setembro. Wilson Lima informou, ainda, que os recursos foram depositados nas contas do Estado na segunda-feira, 22/8.
“Nessa segunda-feira, os recursos foram depositados nas contas do Estado. Tivemos um trabalho grande, nesses últimos dias, para identificar quem tem o direito. Vamos pagar em parcela única e esses trabalhadores vão receber no dia 1 de setembro. É um direito desses profissionais, que tem um papel tão importante na formação dos cidadãos do Amazonas”, disse o governador, que encaminhou no início do mês projeto de lei para autorizar o pagamento dos recursos.
Têm direito a receber os professores que estavam em sala de aula entre 1998 e 2007. Os valores foram calculados individualmente, de acordo com o tempo de serviço e carga horária de cada servidor. Vão receber o benefício 25.968 professores e pedagogos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que atuaram entre 1998 e 2007.
Ainda segundo o Governo do Estado, o período mínimo trabalhado pelos servidores é de cinco meses, o que corresponde a R$ 119,55 por 20 horas. Os que trabalharam o equivalente a 108 meses receberão R$ 2.582,28. O cálculo é dobrado para pedagogos e professores que trabalharam em regime de 40 horas, podendo chegar ao saldo máximo de R$ 5,1 mil.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
