Nos últimos meses algumas denúncias relacionadas a administração do Distrito Sanitário Especial Indígena em Manaus (Dsei Manaus), que tem como coordenador o enfermeiro sanitarista Januário Neto, foram feitas ao O Convergente. Uma delas apontou um suposto esquema de fraude durante o processo seletivo, feito em 2021, para a contratação de profissionais de saúde para atuar junto ao Dsei/Manaus. Conforme a denúncia, amigos e pessoas ligadas a políticos do Estado teriam sido beneficiados no esquema.
De acordo com a denúncia, feita também ao Ministério Público Federal (MPF), pelo menos 12 pessoas teriam sido “favorecidas” no processo e sido “beneficiadas” com informações privilegiadas para serem aprovadas na seleção. O procedimento teria tido, conforme o denunciante, o envolvimento também da Organização Não Governamental (ONG) Missão Evangélica Caiuá, que coordenou o andamento do processo seletivo.
“Este novo edital se divide, basicamente, em duas fases classificatórias e eliminatórias. A primeira é a de Avaliação Documental e Curricular, para esta fase JANUÁRIO NETO e parte do seu grupo criaram uma Comissão Interna formada de profissionais do próprio DSEI/MAO vinculados a Caiuá”, diz o denunciante. Segundo a denúncia, essas pessoas estavam lotadas na Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi) e ligadas a Januário Neto, o que fragilizou “totalmente o processo seletivo, uma vez que nenhuma dessas profissionais jamais ousaria sequer comentar dados do processo seletivo e os indícios de fraude”, diz o denunciante.
O esquema, conforme as informações repassadas ao O Convergente e denunciadas ao MPF, ocorreu, principalmente, após a realização da primeira etapa do processo. Isso porque, os supostos favorecidos no esquema, já sabiam como proceder em uma das etapas do certame e, mesmo não ficando com boas pontuações, teriam sido “realocados” em posições favorecidas na lista de classificação.
“Com todo o esquema encabeçado por JANUÁRIO NETO, montado, após a primeira fase concluída, o coordenador altera a composição da comissão passando assim a ser composta por ele mesmo e seu grupo”, diz o denunciante ao afirmar que o grupo assumiu o papel de entrevistadores do processo seletivo em questão e que “nesta fase, candidatos “CARTAS MARCADAS” receberam orientações e antecipação de informações de como se daria a entrevista, a fim de que conquistassem nota superior aos demais candidatos para assumirem melhor classificação no final do processo seletivo”.
Denúncia no MPF – O caso, ainda em 2021, quando ocorreu o processo seletivo, foi denunciado no MPF e aceito pelo órgão ministerial conforme descreve um documento de representação da denúncia.
“Trata-se de representações formuladas sob sigilo, relatando supostas irregularidades praticadas pelo Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus/AM, Januário Carneiro da Cunha Neto, no que tange à realização de processo seletivo fraudulento (Edital no 001/2021), em que a parcialidade da comissão do certame teria sido determinante no favorecimento de candidatos “amigos”, diz um trecho do documento.
O mesmo descreve, ainda, que o tipo de denúncia relacionada ao o tipo de certame não foi o primeiro feito ao órgão.
Outra denúncia – “Em pesquisa efetuada no Sistema Único foram localizados registros acerca do Procedimento Preparatório no1.13.000.002150/2020-04, instaurado para “apurar supostas irregularidades ocorridas em processo seletivo de profissionais de saúde, no âmbito de saúde indígena, realizado pela ONG Missão Evangélica Caiuá, para atuar junto ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (Edital nº 001/2020), conduzido pelo 4º Ofício da PR/AM.”, diz o documento.
Em uma rápida pesquisa feita no site processual da instituição O Convergente identificou, que o caso referente ao Procedimento Preparatório nº 1.13.000.002150/2020-04 foi arquivado, ainda em 2020.
“Após a realização de diligências, constatou-se a ausência de irregularidades. Nesse contexto, o membro oficiante promoveu o arquivamento do procedimento. pela homologação, acolhendo como razões de decidir, os fundamentos invocados pelo membro oficiante”, diz a publicação encontrada na transparência do MPF.
O Portal O Convergente entrou em contato com o órgão ministerial para saber o andamento das denúncias e o MPF informou que “o procedimento 1.13.000.002150/2020-04, foi arquivado por ausência de irregularidades, em agosto de 2020. O arquivamento já foi homologado pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF”.
Em relação ao segundo procedimento citado com o número processual de nº 1.13.000.001616/2021-27, “trata-se de conteúdo sigiloso, razão pela qual não será possível repassar outras informações a respeito”.
Confira os documentos:
Defesa – Assim como nas demais denúncias recebidas e apuradas pelo O Convergente o coordenador do Dsei/ Manaus, Januário Neto, foi procurado para prestar esclarecimentos quanto aos fatos narrados. Até a publicação da matéria ele não tinha dado retorno.
A ONG Missão Evangélica Caiuá também foi procurada e por meio de nota disse que “não recebeu até a presente data qualquer notificação do Ministério Público Federal a cerca de denúncias de possíveis irregularidades ocorridas no PSS 01/2021” bem como não foram “notificados pela SESAI e ou DSEI/Manaus a cerca do caso”.
Ainda por meio de nota, o ONG informou que “Caso ocorra a notificação, esta entidade prestará as informações necessárias aos órgãos públicos, sendo certo que o Processo Seletivo Simplificado não é concurso público e tem uma comissão especial que executa todo o processo”.
Confira a nota na íntegra:
Prezados
Em atenção a vosso e-mail encaminhado, onde solicitam manifestação a respeito de denúncias relativas ao Processo Seletivo ocorrido em 2021, temos a informar que:
Esta entidade não recebeu até a presente data qualquer notificação do Ministério Público Federal a cerca de denúncias de possíveis irregularidades ocorridas no PSS 01/2021, bem como não fomos notificados pela SESAI e ou DSEI/Manaus a cerca do caso. Caso ocorra a notificação, esta entidade prestará as informações necessárias aos órgãos públicos, sendo certo que o Processo Seletivo Simplificado não é concurso público e tem uma comissão especial que executa todo o processo. Esta comissão tem representantes desta entidade, do CONDISI (Conselho de Saúde Indígena) e de Técnicos do DSEI e é supervisionada pela SESAI.
Atte.
Cleverson Daniel Dutra
Coordenador de Convênios
Área RH/Jurídico
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Genro, filha, ou seja, parentes e amigos foram beneficiados.