Faltando apenas quatro meses para as eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou, nesta segunda-feira,6/6, que o governo federal está disposto a ressarcir os estados por perdas de arrecadação caso os governadores aceitem zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel e o gás de cozinha. A medida será realizada através de uma PEC que precisará ser votada no Congresso Nacional.
Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro também se comprometeu a zerar as alíquotas dos tributos federais (PIS/Cofins e Cide) incidentes sobre a gasolina e o etanol – iniciativa para ampliar a pressão sobre a aprovação do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para a alíquota cobrada pelos estados sobre combustíveis, energia e telecomunicações.
A declaração foi feita ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira. O evento ocorreu após reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que também participaram do anúncio.
Segundo Guedes, a medida terá tempo definido —indo até 31 de dezembro deste ano— e um valor definido, que foi especificado apenas após o evento, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
“A gente espera que haja entendimento por parte do Senado para aprovação do Projeto de Lei Complementar. O governo federal falou com as lideranças [do Congresso] e avançou na diminuição da carga tributária para os brasileiros”, disse Bolsonaro.
Improviso – A proposta do governo de Jair Bolsonaro (PL) para compensar os estados que zerarem Imposto sobre ICMS sobre diesel e gás de cozinha, teria surgido de improviso após um ultimato feito ao ministro da Economia, Paulo Guedes pela ala política do Planalto – que cuida também da reeleição do presidente.
Essa ala avalia que o prazo para corrigir a campanha à reeleição de forma a evitar uma derrota para Lula (PT) ainda no 1º turno – como indicou o Datafolha no fim de maio – é curto e, sem uma ação contundente e imediata na economia, esse cenário pode se tornar irreversível.
O grupo, conforme informações de bastidores, queria que o governo apresentasse uma proposta ainda mais agressiva, que previsse zerar o ICMS também sobre a energia e a gasolina – e não só sobre diesel e gás de cozinha, como consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Bolsonaro na segunda. Mas Paulo Guedes segurou.
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Da Redação com informações do Uol e G1
Foto: Divulgação
Eu como cidadão pagador de imposto, contribuinte, consumidor, sou completamente aro favor de zerar os ICMS dos GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAIS em prol dos contribuinte e sejam aplicando na gasolina, gás de cozinha, energia elétrica, Óleo diesel etc!!! Os brasileiros estão de olhos nos SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS que vão votar a favor ou contra seus eleitores em cada ESTADOS! O dinheiro é do povo brasileiro, tem tem que voltar para o povo brasileiro!