Após matéria do Portal O Convergente falar sobre denúncias contra o mau uso da verba pública por parte do Distrito Sanitário Especial Indígenas em Manaus (Dsei-Manaus), coordenado pelo enfermeiro sanitarista Januário Neto, outras denúncias surgiram em torno do assunto. Dessa vez relacionada aos gastos feitos no ano de 2021, estimados em mais de R$ 21,7 milhões. Entre os valores está o gasto com a contratação de uma empresa especializada em locações de veículos, por mais de R$ 1,9 milhões.
A empresa Tecway Serviços de Locação, segundo especulações, seria de familiares de um político do Estado e contratação dela seria, supostamente, em troca de favores políticos. A mesma, conforme as informações disponíveis no painel de informações do Fundo Nacional de Saúde (FNS), na transparência do Ministério da Saúde, recebeu do Dsei Manaus R$ 1.997.281,93 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos).
O valor, conforme as informações, é referente a “despesas de gestões anteriores” e “passagens e despesas como locomoção” e está entre os gastos mais altos feitos pelo Distrito Sanitário no ano de 2021. Despesas essas, que segundo relatos de moradores de comunidades indígenas, não teriam sido usados da forma correta, já que muitos não sabem ao certo o que foi adquirido no contrato.
O vínculo com a empresa também aparece nos gastos feitos do início deste ano. Sendo pagos para a empresa mais de R$ 485 mil reais. Pagamento esse, conforme as informações disponíveis no painel de informações do FNS, também relacionado a passagens e despesas como locomoção, além de indenizações e restituições.
Confira:
Mais gastos – Os Painéis de Informações do FNS disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao SUS.
Ainda conforme os dados divulgados, relacionados aos pagamentos feitos pelo Dsei Manaus em 2021, a gestão de Januario Neto gastou mais de R$ 3,7 milhões com serviços fornecidos pela HPE Automotores do Brasil Ltda. O valor mais alto entre todos os pagamentos feitos a fornecedores no ano passado.
Confira:
A mesma, conforme informações disponíveis no site da própria empresa, é sediada em São Paulo e é a representante oficial das marcas Mitsubishi Motors e Suzuki Vehicles no Brasil. Entre as especialidades da empresa está a produção – soldagem (chassis e carroceria), tratamento anticorrosivo, pintura com revestimento triplo, fabricação de motores, linha de montagem, inspeção final e expedição.
O que, ao que tudo indica, teria sido contratado pelo Dsei Manaus, já que na descrição de gastos da transparência do Ministério da Saúde o pagamento milionário feito à empresa teria sido por “equipamento e material permanente”.
No geral, o Dsei Manaus gastou no ano passado R$ 21.797.374,20 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) com pagamentos relacionados à segurança privada, locação de mão de obra, pagamentos de terceiros e contratos de gestões anteriores.
A tabela de gastos, disponível no painel de transparência do Ministério da Saúde, não especifica em detalhes se todos os pagamentos foram feitos com serviços e produtos para utilização em ações voltadas a saúde dos indígenas nas comunidades assistidas pelo Dsei Manaus.
Confira:
Gastos 2020 – Na matéria anterior, O Convergente mostrou que em 2020 o Distrito Sanitário de Manaus gastou mais de R$ 14 milhões, sendo uma boa parte do valor gasto com contratações, supostamente, supérfluas e não necessariamente prioritárias para a saúde dos indígenas assistidos pelo distrito.
Entre os gastos estavam serviços contratados em uma loja de piscina e muitos gastos com segurança privada. Como resposta, o coordenador do Dsei Manaus informou que as denúncias feitas ao portal não procediam e se defendeu das acusações.
Já em relação às novas denúncias, O convergente procurou novamente Januario Neto que, por meio de nota, se defendeu dizendo que “todos os serviços contratados pelo Dsei Manaus seguem protocolarmente o regramento legal de contratos e licitações, iniciando com a demanda existente advinda das necessidades da base, com planejamento, publicidade, execução, fiscalização e controle”.
Em relação a empresa Tecway o mesmo justificou o contrato falando que a empresa “fornece serviço de locação de veículos com mão de obra (motorista) para atender as necessidades da CASAI Manaus, que atende todos os indígenas dos sete distritos do Amazonas, dois de Roraima e dois do Acre”, sendo que o regime de contratação “segue o molde do Termo de Ajustamento de Conduta a nível central, para que o serviço seja realizado de forma ininterrupta e eficiente”.
Já sobre o contrato com a HPE Automotores, Januario disse que a mesma “forneceu 20 carros modelo caminhonete L200 Triton, para renovação de 100% da frota dos Polos Bases do Dsei Manaus. Segundo ele, o contrato foi realizado após adesão de ata de registro de preço do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo entregue toda a frota adquirira ainda no final do ano de 2021”.
Confira a nota na íntegra:
Boa tarde.
Mais uma vez informo que todos os serviços contratados pelo DSEI Manaus seguem protocolarmente o regramento legal de contratos e licitações, iniciando com a demanda existente advinda das necessidades da base, com planejamento, publicidade, execução, fiscalização e controle.
A empresa Tecway fornece serviço de locação de veículos com mão de obra (motorista) para atender as necessidades da CASAI Manaus, que atende todos os indígenas dos 7 distritos do Amazonas, 2 de Roraima e 2 do Acre. São disponibilizados 11 veículos, sendo 7 caminhonetes, 3 vans e 1 carro de passeio para serviço administrativo, durante 24h por dia, 7 dias por semana. O regime de contratação segue o molde do Termo de Ajustamento de Conduta a nível central, para que o serviço seja realizado de forma ininterrupta e eficiente.
A empresa HPE Automotores forneceu 20 carros modelo caminhonete L200 triton, para renovação de 100% da frota dos Polos Bases do DSEI Manaus. O contrato foi realizado após adesão de ata de registro de preço do INCRA, sendo entregue toda a frota adquirira ainda no final do ano de 2021.
Sigo a disposição.
Atenciosamente,
Januário Carneiro da Cunha Neto
Enfermeiro Sanitarista
Coordenador do DSEI Manaus
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
