O julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro Filho (PP) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que cassou sua candidatura, previsto para ocorrer nesta quinta-feira, 29/4, no pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi retirado de pauta. Na justificativa descrita no detalhamento do processo, o recurso foi retirado em função da “Expedição de Outros documentos”.
A mudança foi oficializada no site do TSE na tarde de hoje, 28/4, mas não especifica quando o processo entrará em pauta novamente. Segundo fontes de O Convergente, Adail Pinheiro Filho teria viajado para Brasília com seus advogados para fazer “articulações” em seu favor.
No recurso apresentado pelo ex-prefeito de Coari, Adail Filho espera que a corte do TSE seja contrária a decisão do TRE que cassou sua candidatura e impediu que ele e o vice-prefeito, Keitton Pinheiro (PSD) assumissem os cargos no início de 2021. Pela decisão da corte regional, feita em primeira instância em dezembro do ano passado, os dois não puderam assumir mesmo ganhando as últimas eleições municipais.
O processo já foi avaliado pelo relator do caso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto no início do mês, quando foi encaminhado ao plenário do tribunal e colocado em pauta. Com a retirada de pauta, a previsão é que o julgamento entre novamente na agenda do pleno do TSE na próxima semana.
Decisão – Pelo julgamento do TRE tanto Adail quanto Keitton não puderam assumir os cargos no início de 2021 por estarem em desconformidade com a legislação eleitoral.
Pela justificativa do órgão eleitoral, Adail não poderia ter concorrido às últimas eleições porque a legislação eleitoral proíbe integrantes do mesmo núcleo familiar de exercer mandados por mais de duas legislaturas consecutivas. Com isso, novas eleições deveriam ocorrer no município, o que vai depender agora da decisão do pleno do TSE.
Caso a corte do Tribunal Superior Eleitoral mantenha a decisão do TRE-AM e o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), favorável à cassação, as novas eleições em Coari devem ocorrer no período de 40 dias após a decisão.
— —
Por Izabel Guedes
